NOTA OFICIAL - Prefeitura de Corumbá garanti transparência sobre a cobrança das taxas para barracas e ambulantes durante o Carnaval 2025

Para garantir transparência sobre a cobrança das taxas para barracas e ambulantes durante o Carnaval 2025, a Prefeitura de Corumbá esclarece.

As taxas seguem a tabela oficial do município, baseada no Valor de Referência do Município (VRM) e na Tabela TFP (Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência no Solo, em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos), que regula a ocupação de espaços públicos. Além disso, os valores passaram por correção monetária anual, conforme o índice de inflação IPCA-e.

Outro ponto destacado pela Prefeitura é que, neste ano, a cobrança considera cinco dias de evento, de 28 de fevereiro a 4 de março, enquanto no ano passado o cálculo foi feito com base em quatro dias. Manter a cobrança antiga poderia ser considerado renúncia de receita, o que é CRIME.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade, garantindo que a ocupação dos espaços públicos siga regras justas e dentro da legislação vigente.