O QUE ESPERAR DE BARROSO PRESIDENTE DO STF?

Aparentemente (lembrem-se que o Brasil pode nos surpreender a qualquer momento) o fato de maior importância da última semana de setembro na política nacional será a troca de comando em um dos três poderes da República. Na quinta-feira (28) assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro Luís Roberto Barroso.

Indicado ao tribunal pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, o magistrado substitui Rosa Weber que, ao completar 75 anos, se aposentará compulsoriamente da corte até o dia 2 de outubro.

De perfil mais comunicativo que sua antecessora no cargo, Barroso coleciona ao longo de sua década de atuação no STF postura flutuante em temas espinhosos, principalmente durante o reinado da Lava Jato (2014-2019) sendo considerado um dos defensores da controversa operação na Corte em seu auge, quando a ação entrou em decadência mostrou comportamento dúbio votando contra a suspeição do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR), mas favorável a anulação das condenações do então ex e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante o período de Jair Bolsonaro (PL 2019-2022) no Palácio do Planalto, Barroso comandou por quase 2 anos o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e foi um dos alvos dos ataques do então presidente contra o sistema eleitoral e o judiciário brasileiro. Logo após a derrota do ex-capitão, o Ministro deu declarações polêmicas sobre a pendenga como o famoso “Perdeu mané, não amola” em resposta a um manifestante ou quando disse em um evento estudantil que “derrotamos o Bolsonarismo”.

No comando do STF e em um cenário de tranquilidade institucional com Lula na Presidência da República, caberá a Barroso definir a pauta de julgamentos. Provavelmente ele deve se ater a temas econômicos os quais é relator como a correção do FGTS e o piso da enfermagem, mas também terá que lidar com questões espinhosas como as descriminalizações do porte de drogas e do aborto, o 8 de janeiro e o embate ainda aberto com o Congresso sobre o Marco Temporal.

Seu comportamento pendular e que de certa forma o livrou de polêmicas maiores será posto à prova agora.