A LIGA ÁRABE BRASILEIRA E OS QUESTIONAMENTOS SOBRE A DESASTRADA TENTATIVA DE DISSOLVER O PATRIMÔNIO

A situação vivida pela Liga Árabe Brasileira levanta uma série de questionamentos que merecem ser esclarecidos perante os associados e, consequentemente, perante o Poder Judiciário.

Causa estranheza o fato de um administrador provisório ter se tornado presidente da entidade sem que, aparentemente, tenham sido observados todos os procedimentos previstos no Estatuto Social. Em qualquer processo eleitoral associativo, a observância do princípio da isonomia e das normas estatutárias é requisito fundamental para garantir a legitimidade do pleito e a igualdade de condições entre os participantes.

Se a nomeação de um administrador ocorreu para garantir a continuidade da entidade, o procedimento natural seria a condução de uma transição até a realização de uma Assembleia Geral regularmente convocada para eleição e posse da nova diretoria. Havendo interesse em disputar o cargo, seria recomendável o afastamento da função administrativa e a constituição de uma comissão eleitoral independente, assegurando transparência e imparcialidade ao processo.

Outro ponto que desperta preocupação refere-se à forma como teria sido realizada a composição da diretoria. A simples coleta de assinaturas para formação de chapa não substitui a realização de uma Assembleia Geral de Eleição, que deve respeitar os ritos estabelecidos pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável às associações civis.

Também merece esclarecimento a questão envolvendo o patrimônio da entidade. A alienação ou destinação de bens pertencentes à associação normalmente exige autorização específica dos associados, observadas as regras estatutárias e deliberações em assembleia regularmente convocada para essa finalidade.

Ainda mais grave é a denúncia de que máquinas e tratores teriam ingressado no imóvel durante a madrugada do dia 24 com o objetivo de demolir estruturas pertencentes ao patrimônio histórico da sociedade. Caso confirmado, o episódio exige a apresentação de todas as autorizações administrativas e documentos que fundamentaram tal medida.   

Por fim, surge a discussão sobre os recursos financeiros decorrentes da negociação patrimonial. Os associados possuem o direito de conhecer a destinação dos valores recebidos pela entidade, por meio da prestação de contas detalhada e transparente, demonstrando receitas, despesas e a aplicação dos recursos em benefício da própria associação.

Diante desses fatos, cabe aos associados exigir transparência, acesso aos documentos, prestação de contas e o cumprimento rigoroso do Estatuto Social. Caso sejam constatadas irregularidades, compete ao Poder Judiciário analisar a legalidade dos atos praticados e adotar as medidas cabíveis para preservar o patrimônio material, histórico e institucional da Liga Árabe Brasileira.

Esse formato fortalece a argumentação porque apresenta os questionamentos de forma organizada, fundamentada e focada na necessidade de transparência e apuração dos fatos. Agora acredito que o Presidente que se elegeu em condições duvidosas, tem dois problemas para resolver: 1 – Devolver o dinheiro já pagos pelo comprador, 2 – reconstruir a parte que foi demolida, essa parte recai sobre os dois, pois a ordem emanada para que os tratores demolissem tudo, partiu do pseudo comprador, além é logico da questão moral perante os associados da Liga Árabe Brasileira.   

O Autor de toda essa presepada precisa entender que para a “DISSOLUÇÃO” de um patrimônio de uma sociedade, precisa ter o aval dos associados através de uma Assembleia Especifica, situação que não foi realizada, portanto, acredito piamente que todos os atos praticados de forma sorrateira, serão anulados pelo poder judiciário plenamente.

Fica o ditado: Esperto é Água Quente, o resto a traquinagem das grandes.