Economia
Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
Governo elevará Imposto de Exportação sobre petróleo por quatro meses
Ter, 28 Fevereiro de 2023 | Fonte: Agência Brasil
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.
Impacto fiscal
Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.
Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.
O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. "Esse valor [de 1%] está na medida provisória", destacou.
Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.
Dívida dos estados
Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.
Veja Também
Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas a ser lançado neste mês, o Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bil...
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terç...
A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço da ga...
Últimas Notícias
- 16 de Junho de 2025 REFIC em Ladário: entenda como funciona o programa que zera juros e multas de dívidas
- 16 de Junho de 2025 Agems e ANP assinam acordo inédito de cooperação que impulsiona setor de gás natural e biogás
- 16 de Junho de 2025 Corumbá terá ônibus gratuito e interdições no trânsito para realização do São João
- 16 de Junho de 2025 Correios atendem mais de 900 mil aposentados e pensionistas do INSS sobre descontos indevidos
- 16 de Junho de 2025 Polícia Civil conclui investigação sobre acidente com duas mortes na BR-262 e indicia motorista do ônibus
- 16 de Junho de 2025 Moinho Cultural recebe exibição gratuita do curta “Les Garçons” nesta terça-feira (17)
- 16 de Junho de 2025 Banho de São João promete agitar Corumbá com programação cultural e religiosa
- 16 de Junho de 2025 Prefeitura debate melhorias no fluxo aduaneiro na fronteira de Corumbá com a Bolívia
- 16 de Junho de 2025 Com cães farejadores PRF apreende cocaína com passageiro boliviano em Corumbá
- 16 de Junho de 2025 Senai oferece bolsa integral para graduação em Mato Grosso do Sul
- 16 de Junho de 2025 Por unanimidade, Marcelo Bertoni é reeleito presidente da Famasul
- 16 de Junho de 2025 Empresas de Mato Grosso do Sul fiquem atentas: as comunicações da Justiça agora são digitais!
- 16 de Junho de 2025 NOTA DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE OS SERVIDORES QUE ESTÃO EM ISRAEL
- 16 de Junho de 2025 Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda
- 16 de Junho de 2025 Com centenas de máquinas em 4 macrorregiões, MS regionaliza hemodiálise e aproxima atendimento dos pacientes