Em Brasília, MS recebe selo ouro pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Mato Grosso do Sul recebeu a classificação "ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em evento realizado na tarde de ontem (10), em Brasília (DF). Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro do ano passado e integra o CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada).

Representando o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, esteve presente no evento para receber a premiação ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o País, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.

“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização e receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas em todo o Estado. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e parabéns pela dedicação de cada uma das nossas escolas! Seguimos trabalhando pela qualidade da Educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul”, destacou Daher.

Ao todo, 27 estados e mais de 4,6 mil municípios se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios alcançaram o selo "ouro", enquanto nove estados e 1.062 municípios alcançaram o selo "prata". O selo "bronze" será concedido para três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.

Além de Mato Grosso do Sul, foram contemplados com o selo "ouro" os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O selo "prata" foi para os estados Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Já o selo "bronze" foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em MS, 38 municípios ganharam o selo "ouro", 20 conquistaram o selo prata e três o bronze.

Sobre o Selo

Premiação entregue aos estados, o selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

Para conquistar o selo, as secretarias de Educação precisaram atender uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas, de acordo com a proposta do CNCA.

A entrega da premiação será realizada anualmente e se tornará a primeira fase do reconhecimento de boas práticas de estados e municípios. Segundo o Governo Federal, neste ano de 2025, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.

Iniciativa Nacional

Lançado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados, que foram convidados a aderir ao CNCA. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram à política, além de 99,8% dos municípios (5.558).

O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Foram estabelecidas metas anuais no CNCA (período 2024-2030) em nível nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, no mínimo 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, ficou responsável pela elaboração da política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.