Mato Grosso do Sul tem 69 escolas indígenas com mais de 20 mil estudantes matriculados

Mato Grosso do Sul possui 69 escolas indígenas, com 20.219 estudantes matriculados, distribuídas em 24 dos 79 municípios do Estado, o equivalente a 30,4% das cidades sul-mato-grossenses.  Os dados do Censo Escolar da Educação Básica 2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram organizados pelo Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul (OCMS). As escolas indígenas estão localizadas nos municípios de Amambai, Anastácio, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Japorã, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Porto Murtinho, Sete Quedas, Sidrolândia e Tacuru. 

Do total de unidades escolares, 47 pertencem às redes municipais e 22 à rede estadual. 

Escola indígena: definição e critérios

Segundo a legislação brasileira, com destaque para a Resolução CNE/CEB nº 5/2012 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, a escola indígena é definida por seu projeto político-pedagógico e elementos constitutivos, e não apenas pela origem étnica de seus alunos.

Para obter esse reconhecimento, a instituição deve cumprir quatro critérios centrais: proposta pedagógica específica (que integra saberes e processos próprios de aprendizagem); bilinguismo ou multilinguismo (uso da língua materna ao lado do português); gestão comunitária e territorial; e organização escolar diferenciada, com calendário e materiais adaptados à realidade local. Assim, a matrícula de estudantes não indígenas, como moradores do entorno ou filhos de servidores, não descaracteriza a natureza jurídica ou pedagógica da escola, desde que mantida a sua proposta comunitária.

Línguas indígenas estão presentes em 64 escolas

O levantamento mostra que 61 das 69 escolas têm bilinguismo, ou seja, usam dois idiomas no dia a dia, ensinam a língua materna (o idioma do seu povo) e também o português. Três utilizam somente a língua indígena e cinco, somente a portuguesa. 

Quanto à distribuição por raça e cor entre os 20.219 estudantes matriculados nas escolas indígenas, 17.900 alunos (88,5%) declararam ser indígenas, 1.075 (5,3%) pardos, 701 (3,5%) brancos, 23 (0,1%) pretos; e 15 (0,1%) amarelos. Outros 505 (2,5%) não declararam cor ou raça. 

A distribuição por sexo é de 10.216 meninos (50,5%) e 10.003 meninas (49,5%). 

Outro dado do levantamento é o transporte escolar: 8.121 estudantes utilizam transporte escolar público, sendo 6.794 atendidos por transporte sob responsabilidade municipal e 1.327 pelo estadual.

Internet chega a 68 das 69 unidades

Na estrutura disponível, 57 escolas possuem quadra de esportes, 34 têm laboratório de informática e 30 contam com biblioteca ou sala de leitura. O acesso à internet está presente em 68 das 69 escolas, enquanto 61 possuem equipamentos multimídia e 59 têm computador. Por outro lado, apenas duas unidades possuem laboratório de Ciências e 15 contam com sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), espaço físico destinado ao apoio pedagógico da educação inclusiva que complementa ou suplementa a formação de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades/superdotação.

Acessibilidade ainda não está presente em 28 escolas

Os dados também apresentam recursos de acessibilidade: 25 escolas possuem portas com vão livre de, no mínimo, 80 cm; 17 têm rampas, oito contam com corrimão, oito com piso tátil e uma com elevador. Em 28 das 69 escolas, não foi registrado nenhum dos recursos de acessibilidade listados no levantamento do Censo Escolar da Educação Básica 2025, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“Reunir essas informações permite conhecer diferentes aspectos da educação escolar indígena em Mato Grosso do Sul, desde o número e o perfil dos estudantes até as condições de infraestrutura, acessibilidade e tecnologia das unidades. O papel do Observatório é organizar esses dados públicos e torná-los mais acessíveis para a sociedade e para quem atua no planejamento e na construção de políticas públicas”, destaca o coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel de Oliveira. 

Sobre o OCMS - Criado em 2024, o Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul é um programa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC/MS) e com o apoio da FUNDECT. Reunindo uma equipe multidisciplinar com experiência em pesquisa científica, inovação, sustentabilidade e tecnologias aplicadas, o Observatório tem como missão fortalecer a cidadania ativa, promovendo o acesso a dados, a disseminação de informações qualificadas e a realização de ações estratégicas que contribuam para o desenvolvimento do Estado.

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