Comarca de Miranda doa R$ 70 mil ao Rio Grande do Sul

A comarca de Miranda, com base na Portaria nº 2.872 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e seguindo a Recomendação nº 150 do Conselho Nacional de Justiça, doou R$ 70 mil para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O valor destina-se a auxiliar as vítimas da tragédia, de proporção imensurável, ocasionada pelas enchentes que atingiram todo o Estado gaúcho. A decisão foi assinada pelo juiz da 1ª Vara da comarca, Alysson Kneip Duque.

 

No início deste mês, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, assinou o documento que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para auxiliar na situação de calamidade pública que aflige o Estado do Rio Grande do Sul, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.

 

Diversas comarcas já fizeram suas doações, entre elas, Bonito (R$ 50 mil), Camapuã (R$ 30 mil), Corumbá (50 mil), Dois Irmãos do Buriti (R$ 15 mil), Mundo Novo (R$ 100 mil) e São Gabriel do Oeste (R$ 220 mil).