Dia dos Povos Originários: Fernando é o 1º promotor de Justiça sul-mato-grossense de origem indígena

Por trás de um termo de posse, um sorriso nos lábios e a sensação de um sonho realizado, está uma trajetória de persistência e superação do jovem indígena Fernando da Silva Souza Júnior, de 27 anos, da etnia Terena, natural da RID (Reserva Indígena de Dourados). Ele agora percorre novos caminhos como o 1º promotor de Justiça de origem indígena sul-mato-grossense, no estado do Pará.

Para conquistar o seu espaço, Fernando - que iniciou seus estudos na escola municipal Tengatui Marangatu, na RID, e depois como os demais jovens moradores da reserva foi para a cidade estudar - passou por muitas adversidades, mas que de acordo com ele, foram elas que o motivaram a seguir firme em seu sonho.

“O período de estudos na cidade, foi de muita dificuldade, das mais diversas, mas ressalto o preconceito racial como a principal delas. Foram inúmeros episódios, em que vivi situações de racismo explícito, que influenciaram, e muito, no desenvolvimento de minha personalidade. Porém, nunca permiti que fosse barreira aos meus sonhos e projetos no âmbito educacional”, detalha.

Hoje o jovem promotor ocupa um cargo de poder, o que é fundamental para garantir a representatividade e a inclusão do povo indígena, proporcionando a voz própria e legítima para defender os interesses e direitos, contribuindo para a promoção da igualdade, da justiça social e do respeito à diversidade cultural.

“Eu sempre soube o que eu queria desde criança, sempre sonhei me formar e trabalhar na área do direito. Após minha faculdade, percebi que o direito possui inúmeras vertentes, todas com sua importância para a sociedade. O trabalho exercido pelo Ministério Público, quando desempenhando com dedicação e visão ampliada, é um trabalho incrível. O promotor de justiça, como o próprio nome diz, possui a função de promover à justiça na sociedade como um guardião da Lei, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, ressalta.

A conquista representou orgulho para a população indígena sul-mato-grossense, uma vez que o Estado possui a 3ª maior população indígena do país com o total de 116,3 mil pessoas (4,22%) dos habitantes do Estado, distribuídos em 8 etnias e 32 territórios.

“A preparação para concurso público é extremamente difícil. São inúmeras renúncias que é necessário fazer. Tive que abrir mão de muita coisa: lazer, tempo com a família, tempo com amigos. Foram anos de muito estudo e dedicação, finais de semana trancado num quarto estudando, noites e noites na biblioteca de minha antiga faculdade estudando, após um dia todo de trabalho. Desgaste emocional, físico e material, porém, não me arrependo de nada, faria tudo de novo. E eu gostaria de dizer aos jovens indígenas de Mato Grosso do Sul, que lutem por seus sonhos”.

Fernando agora tem a missão de levar suas perspectivas e experiências para dentro do sistema judiciário, em Santa Luzia do Pará, região do nordeste do Pará, a 200 quilômetros da capital Belém.

“Divido essa responsabilidade com um colega e amigo, Dereck Luan Vasconcelos, indígena do Estado do Pará, que ingressou no Ministério Público juntamente comigo. E é uma responsabilidade grande, porque devemos ser agentes multiplicadores em meio ao nosso povo indígena. Trago comigo uma representatividade em que quero muito que seja motivo de orgulho para meu povo, e quero muito, ser propulsor para a construção de muitos outros sonhos dentro de nossas comunidades indígenas, em especial às do ‘meu Mato Grosso do Sul’. E, certamente estarei de alguma forma encontrando caminhos e mecanismos para conseguir ser esse agente multiplicador”.

A presença de jovens indígenas em cargos na justiça também vem como um exemplo inspirador para outras pessoas de suas comunidades, incentivando a busca por mais representatividade e protagonismo em diferentes esferas da sociedade. A diversidade de vozes e experiências enriquece o debate e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

“Jamais admitam limitações, pois nós podemos chegar onde quisermos. É claro, com muito empenho e dedicação. E eu sei que temos inúmeros talentos e jovens empenhados dentro das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Sonhem, busquem, lutem e realizem”, finaliza Fernando.

Novos caminhos para as políticas públicas

O Governo do Estado vem a cada ação valorizando e reconhecendo a identidade cultural dos povos indígenas, impulsionado a realidade destas comunidades para novas possibilidades voltadas à realidade local, com foco nessa transformação social.

Para a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, as políticas públicas para os povos indígenas são importantes em vários aspectos.

“Em destaque para o desenvolvimento sustentável que as políticas públicas são cruciais para garantir a proteção dos direitos, o bem-estar e a preservação cultural das comunidades indígenas. Ao priorizar políticas inclusivas e respeitosas, podemos fortalecer essas comunidades, promovendo sua autodeterminação, dignidade e prosperidade. Sendo essencial o que estamos fazendo, que é trabalhar em parceria com os povos indígenas para criar e implementar ações que atendam às suas necessidades e aspirações, promovendo assim uma sociedade mais justa, equitativa e culturalmente rica para todos. Para que mais jovens possam trilhar novos caminhos, seguindo seus sonhos como o Fernando”, explica a secretária.