Diálogo e planejamento marcam ação do MST em Mato Grosso do Sul

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizou nesta segunda-feira (16) em todo país, ações em alusão ao dia da soberania alimentar. Em Mato Grosso do Sul, foi organizado em forma de diálogo produtivo entre representantes do Governo Federal e produtores acampados e assentados de todo o Estado. A iniciativa se estendeu por toda a manhã, na sede da superintendência regional do INCRA/MS, em Campo Grande.

A jornada com o tema "Por Terra e Comida de Verdade para o Povo", estabeleceu como foco novos assentamentos para as famílias acampadas e promover políticas públicas para a produção de alimentos.  Participaram do encontro, representantes do MST de todo Mato Grosso do Sul, os Superintendentes Regionais da Conab, Aguinaldo Moraes Dias, do MDA, Marina Nunes Viana e do INCRA/MS, Paulinho Roberto. 

“A retomada das vistorias para aquisição de área, a retomada do fornecimento de cestas básicas, a desburocratização do acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o incentivo da política de preço mínimo dos produtos, são algumas das demandas de trabalho em comum, entre movimento e órgãos federais, que estamos caminhando a passos largos para realização”, enfatizou Paulinho Roberto. 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a retomada do Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (Pronera), agilidade no cadastramento, também foram citados. 

NOTA PÚBLICA 

Neste Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, na sede da Superintendência Regional do Incra/MS, a Coordenação do MST/MS, em reunião conjunta com os Superintendentes Regionais da Conab/MS, do Incra/MS e do MDA/MS, compartilha as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais camponeses e sem-terra em Mato Grosso do Sul:

Retomada das Vistorias e Avaliações de Imóveis Rurais: Reivindicação de vistorias e avaliações de imóveis rurais a fim de identificar áreas passíveis de destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e a ampliação dos recursos orçamentários para a obtenção de terras.

Cadastramento de Famílias Sem-Terra: Solicitação e agilidade no cadastramento das famílias de trabalhadores rurais sem-terra, que vivem em acampamentos e demandam ser contempladas no PNRA.

Fornecimento de Cestas de Alimentos: Retomada do fornecimento de cestas de alimentos para as famílias que vivem nos acampamentos, considerando a situação de fome e insegurança alimentar.

Acesso ao Crédito do Pronaf: Viabilização da ampliação do acesso ao crédito do Pronaf, simplificando a documentação e melhorando o atendimento bancário.

Política de Preços Mínimos Regional: Defesa a adequação da Política de Preços Mínimos para a realidade regional, atendendo a todos os demandantes da agricultura familiar camponesa.

Recursos para o PAA e o PNAE: Ampliação dos recursos orçamentários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como o fortalecimento da infraestrutura da Conab para viabilizar a comercialização da produção agropecuária e agroindustrial da agricultura familiar.

Retomada do Pronera: Retomada do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera).

Ressaltamos que estas demandas serão analisadas e internalizadas pelas instituições federais, dentro das respectivas competências. Manteremos a mesa de diálogo para as devolutivas e o monitoramento das demandas.

Campo Grande, MS - 16 de outubro de 2023.