Ministério das Comunicações aumenta em 275% número de outorgas para rádios comunitárias no Brasil

O Ministério das Comunicações autorizou nos últimos dois anos o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior).

Os estados com o maior número de outorgas concedidas, em 2023 e 2024, foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, 22; Ceará, 18; Minas Gerais, 15; e Paraná, com 13.

Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos.

“O sinal da rádio comunitária pode chegar em lugares onde não têm TV ou internet e serve como um importante canal para obtenção de informações locais, a respeito dos mais variados assuntos, além de cultura e entretenimento. Essa é uma das nossas missões aqui no ministério: permitir que a comunicação chegue em todas as localidades do país, especialmente naquelas mais distantes dos grandes centros”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O Ministério das Comunicações publica neste início de ano uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos.

Novas rádios
O Ministério das Comunicações é o órgão que estabelece normas e regulamentações que estruturam o funcionamento das rádios comunitárias no Brasil. É a pasta que organiza a concessão de licenças para a operação de emissoras, definindo regras técnicas e legais para garantir que a operação ocorra de maneira ordenada e segura.

O Ministério está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano. Mais informações neste link.

Transformação
As rádios comunitárias têm causado uma transformação na vida de muitos brasileiros. É o que acontece, por exemplo, na comunidade rural Várzea da Cobra, no município de Forquilha, no interior do Ceará.

A rádio Sertão FM começou a operar no primeiro semestre de 2024 e já causou impactos positivos na localidade. É o que diz a locutora, fundadora e diretora da rádio, Maria Ida Alves Matos.

“A rádio é uma poderosa ferramenta que chega em toda nossa comunidade. Tem notícia, música, mas o que eu mais gosto é a prestação de serviço aos ouvintes. Eu divulgo o calendário do Bolsa Família, informações sobre aposentadorias, relacionadas ao sindicato rural e tudo que está diretamente ligado a vida de todos que moram aqui”, afirma.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações mostrou, em um dos episódios da websérie “Todo dia a gente faz um Brasil melhor”, como a Rádio Sertão tem mudado a realidade local.

O episódio pode ser conferido aqui.