MPT-MS lança marca em comemoração aos 30 anos da instalação da instituição em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) inicia, neste mês de julho, as comemorações alusivas aos 30 anos da instalação da instituição no estado, celebrados em 2023.

Entre as ações a serem realizadas, está a criação de um selo comemorativo, que contém o logotipo da instituição e o slogan “Em defesa das relações de trabalho”, de modo a evidenciar a importância da atuação do MPT-MS nas últimas três décadas. A marca irá constar em todas as peças de comunicação produzidas até o final do ano.

A fachada do prédio da Sede do MPT-MS, localizada em Campo Grande, também será tomada por um banner, que foi elaborado considerando a representatividade e diversidade do universo de trabalhadores.

Também estão programadas ações para celebrar a data emblemática junto aos membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, relembrando e valorizando o papel por eles desempenhados ao longo dos 30 anos de existência do MPT-MS.

As comemorações culminam com uma grande confraternização, que contará com a presença de todo o quadro da instituição, além de autoridades do Estado e parceiros institucionais do MPT, e ocorrerá no mês de novembro, no auditório do Bioparque Pantanal, local que é referência de turismo e eventos.

A procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, considera que será um momento de celebrar as conquistas ao longo das últimas três décadas, e que resultaram em benefícios para todos os cidadãos. “A comemoração dos 30 anos é uma oportunidade para apresentar à toda a sociedade os relevantes serviços prestados pelo MPT em Mato Grosso do Sul no que se refere à promoção do trabalho decente e da dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores”, aponta.

Um pouco da história

A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região foi criada por meio da Lei nº 8.470, de 5 de outubro de 1992, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 1992, simultaneamente à implantação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS).

O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho foi designado para responder provisoriamente por ela e adotar as providências necessárias à sua instalação, que ocorreu no período de 9 de fevereiro de 1993 a 23 de agosto de 1993. Concomitantemente, foi designado para responder pela regional o então procurador do Trabalho João de Deus Gomes de Souza, hoje desembargador do TRT-MS.

O primeiro procurador-chefe do MPT-MS, designado oficialmente como tal, foi Luís Antônio Camargo de Melo, que posteriormente foi procurador-geral do Trabalho. Ele permaneceu no cargo de 4 de novembro de 1993 a 25 de fevereiro de 1995.

Até março de 1993, o MPT-MS funcionava em uma sala cedida pelo TRT-MS, que ficava na avenida Afonso Pena, 2.440, no Centro de Campo Grande. Pouco depois passou a ter uma Sede, localizada em um imóvel da Rua Osvaldo Cruz, 50, no bairro Jardins dos Estados. A Procuradoria permaneceu neste local até maio de 1994. A partir de junho de 1998, funcionou na Rua Marechal Rondon, 1.895. No dia 20 de novembro de 1998, foi inaugurada a sede na Rua Pimenta Bueno, 139, no Bairro Amambaí, na capital do estado.

Até que, em 2019, foi inaugurada a atual Sede, que fica na Rua Dr. Paulo Machado, 120, no bairro Royal Park, uma localização estratégica que facilitou o acesso e dinamizou o atendimento aos cidadãos, com uma modera estrutura administrativa e operacional.

Além de Campo Grande, os ofícios da Sede atendem as demandas dos municípios de Água Clara, Aquidauana, Alcinópolis, Anastácio, Bandeirantes, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Camapuã, Caracol, Corguinho, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Jaraguari, Jardim, Ladário, Maracaju, Miranda, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora e Terenos.

Interiorização

Além da capital, o MPT-MS também conta com unidades físicas de atendimento nos municípios de Dourados e Três Lagoas. As instalações em ambas as cidades atenderam à reivindicação das autoridades e lideranças comunitárias das regiões, e foi resultado da implementação do Programa de Interiorização do MPT, que teve início em 2004 no âmbito do estado.

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Dourados foi inaugurada no dia 18 de novembro de 2004, iniciando o processo de interiorização, e além da Grande Dourados, atende mais 32 municípios da região sul do estado: Amambai, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Douradina, Deodápolis, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Caarapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

A segunda unidade do MPT-MS inaugurada no estado foi a PTM de Três Lagoas, no dia 11 de dezembro de 2006. O ofício atende os municípios que formam o chamado “Bolsão sul-mato-grossense”: Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo e Selvíria.

Em abril de 2008 encerrou-se o processo de interiorização com a inauguração do 3º Ofício do MPT-MS, em Corumbá. As atividades desta unidade estão provisoriamente suspensas desde 2016, e os municípios por ela atendidos foram absorvidos pelo ofício da Sede, na capital.