“Pantanal em Alerta”, do MPMS, recebe selo de excelência ambiental do CNMP

O Programa Pantanal em Alerta, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado para auxiliar proprietários rurais, brigadistas, o Poder Público e a sociedade em geral na prevenção e combate aos incêndios no Pantanal, recebeu, nesta quinta-feira (28), o “Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuações ambientais do Ministério Público”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) às ações em prol da proteção do meio-ambiente que se destacaram no ano de 2024.

O reconhecimento aos projetos faz parte da 4ª edição do evento “Diálogos Ambientais”, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do CNMP, no auditório da instituição, em Brasília.

O MPMS foi agraciado na categoria “Medidas Eficazes de Proteção Ambiental: Fiscalização, Agrotóxicos e Combate a Incêndios”. Outros 17 projetos do Ministério Público brasileiro também receberam a homenagem. O Promotor de Justiça Luciano Loubet, que coordena o Núcleo Ambiental do MPMS, representou a instituição durante o evento.

A conselheira Ivana Cei, presidente da CMA, reforçou que “a homenagem com a entrega do selo tem como objetivo reconhecer o esforço e a dedicação das equipes envolvidas em iniciativas voltadas para a proteção ambiental, incentivando a contínua busca por soluções inovadoras e sustentáveis. A CMA acredita que o compartilhamento de boas práticas pode gerar impactos duradouros e positivos, elevando o nível de responsabilidade e comprometimento das instituições do sistema de justiça com a preservação ambiental”.

Diálogos Ambientais – Além da entrega do selo, diversas soluções e iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente foram apresentadas ao longo dos “Diálogos Ambientais”, que reuniu, no auditório do CNMP, representantes de diversas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro para debater o tema “Medidas Eficazes de Proteção Ambiental: Fiscalização, Agrotóxicos e Combate a Incêndios”.

Representando o MPMS, o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet apresentou o Projeto Pantanal em Alerta e, ainda, a plataforma MP Desmate Zero, lançada oficialmente durante o evento.

Desenvolvida em parceria com o MPMS, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), da qual Loubet é vice-presidente, e o CNMP, essa ferramenta promove transparência ao disponibilizar dados sobre imóveis rurais envolvidos em desmatamento ilegal.

Cooperação Técnica – Na ocasião, também foi assinado novo acordo de cooperação técnica entre o CNMP e a Abrampa. O objetivo é possibilitar a continuidade da parceria, iniciada em 2019, para viabilizar o intercâmbio de ações conjuntas ou de apoio mútuo para o aperfeiçoamento dos membros do MP brasileiro em conhecimento voltado para a proteção ao meio ambiente.