Projeto do Pantanal passa a integrar carteira do Programa Petrobras Socioambiental

O projeto Gestão Ambiental da Terra Indígena (Ti) Kadiwéu, no Pantanal, a Maior TI Fora da Amazônia, do Mato Grosso do Sul, está entre os 34 projetos socioambientais aprovados na segunda etapa da Seleção Pública 2023, que a Petrobras anunciou nesta semana. Serão investidos R$ 254 milhões nessas iniciativas voltadas para os estados do Sudeste e um projeto no Pantanal durante o período de 36 meses.

Gerido pelo Instituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Socioambiental, o projeto visa a aumentar a governança e representatividade indígena na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no Pantanal, focando na Terra Indígena Kadiwéu (MS). As principais ações incluem a gestão do fogo e a redução de incêndios florestais, a recuperação de nascentes, de áreas prioritárias e a geração de renda por meio de atividades como coleta de sementes, produção de mudas e artesanato, com ênfase na representatividade feminina. Além disso, o projeto envolve o levantamento e monitoramento da fauna ameaçada de extinção no território Kadiwéu, promovendo a conservação de espécies e integrando as comunidades nas cadeias produtivas de restauração e conservação ambiental. As ações ocorrerão em parceria com a Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu (ACIRK) e a Associação dos Brigadistas Indígenas da Nação Kadiwéu (ABINK). Os municípios atendidos são Bodoquena e Porto Murtinho.

“Em função da qualidade das propostas recebidas e da necessidade de complementação da carteira de projetos vigente, a Petrobras optou por ampliar o número de projetos contemplados de 28 previstos para 34. O investimento inicial de R$ 220 milhões previsto para essa etapa aumentou para R$ 254 milhões ao longo dos três anos de execução”, afirma José Maria Rangel, gerente executivo de Responsabilidade Social.

Os novos projetos vão reforçar o Programa Petrobras Socioambiental, que atualmente conta com 75 projetos com ações realizadas em 245 municípios de 22 estados. A Seleção Pública recebeu inscrições de 334 propostas para projetos não-incentivados (sem possibilidade de aproveitamento de benefício fiscal), o que representa uma relação de 14,5 propostas por oportunidade; e 23 propostas para projetos incentivados (com possibilidade de aproveitamento de benefício fiscal), com uma proporção de 4,6 propostas por oportunidade.

Com os 34 novos projetos integrantes do Programa Petrobras Socioambiental, a companhia espera ampliar parcerias que visam a fortalecer os direitos sociais, ambientais, territoriais e culturais das comunidades e populações locais e geram resultados positivos para o negócio e para a sociedade. Os projetos ambientais contemplados atuam no desenvolvimento de soluções para temas como o combate ao lixo no mar, restauração e conservação florestal, proteção de espécies ameaçadas de extinção.

Os projetos sociais atuarão no fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, inserção profissional digna, geração de renda por meio do empreendedorismo, contribuição para superar a situação de rua e fortalecimento de associações, cooperativas e outras organizações coletivas. Também está entre as ações de todos os projetos a preocupação em promover a justiça ambiental, o enfrentamento ao racismo e a equidade racial e o combate ao preconceito.

Uma novidade nessa Seleção é que os projetos terão 36 meses para executar as ações. Esse aumento de um ano no tempo de contrato, segundo Marcela Levigard, gerente de Projetos Sociais, contribui para aumentar a consistência dos resultados de cada projeto e para a sustentabilidade das organizações parceiras. “Com um prazo maior para execução conseguimos conhecer melhor as demandas das comunidades e ter uma contribuição mais efetiva para as pessoas e o meio ambiente. Temos recebido também comentários favoráveis dos parceiros sobre a troca de conhecimento entre as equipes dos projetos e da Petrobras no trabalho constante de monitoramento. Os relatos são de que esse intercâmbio ajuda as OSCs a aprimorarem sua gestão financeira, de comunicação, o que permite que eles conquistem, inclusive, novos parceiros para financiar as organizações”, conta Marcela.

Entre os 34 projetos selecionados, três já tiveram apoio da Petrobras em ciclos anteriores. O projeto Escola Multidisciplinar Profissionalizante de Artes e Ofícios, que atua no Espírito Santo, vai formar mão-de-obra técnica especializada na restauração e recuperação de edifícios de interesse histórico, contribuindo para a diminuição da taxa de desemprego e melhorando a qualidade de vida de jovens. O Projeto Mantas do Brasil, com sede em Santos (SP), retorna à carteira depois de dois ciclos, com a proposta de ampliar o conhecimento sobre as raias-manta no litoral brasileiro e contribuir para a redução de impactos que afetam suas populações. A instituição Onda Verde, que já realizou ações de educação ambiental para 30 mil jovens da rede pública e plantio de 200 mil mudas de árvores, vai agora realizar o projeto Conexão em Clima com objetivo de restaurar áreas na Reserva Biológica de Tinguá, localizada em seis cidades do estado Rio de Janeiro, e formar jovens líderes climáticos nas cidades próximas à Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

Para a Petrobras, esse retorno é reflexo da capacidade técnica, conhecimento do território e amadurecimento das instituições, já que são projetos passaram mais uma vez pelo crivo de Comissões de Seleção multidisciplinares formada por especialistas da Petrobras, membros da sociedade civil, do poder público e de universidades, responsáveis por avaliar critérios como a perspectiva de transformação socioambiental, relevância para a localidade e para os negócios da Petrobras.

Próximas etapas

Todas as instituições contempladas passarão por um processo de diligência de integridade, procedimento adotado regularmente para identificar possíveis riscos e aumentar a segurança nas contratações realizadas pela Petrobras. Os projetos passam ainda por uma etapa de ajustes técnicos a fim de adequar as propostas aos requisitos de gestão e monitoramento físico-financeiro; em seguida, por uma Comissão de Negociação e Análise para garantir que os valores solicitados nos projetos são condizentes com os parâmetros de mercado e só depois são assinados os contratos. Os projetos iniciarão suas atividades em 2025.

Nos últimos 5 anos, a Petrobras investiu R$ 573 milhões em projetos socioambientais das linhas de Educação, Desenvolvimento Econômico e Social, Florestas e Oceano. No período de 2024 a 2028, considerando apenas os projetos aprovados nas duas etapas da Seleção Pública de 2023, serão investidos R$ 466 milhões com os 65 projetos, maior volume de recursos investido em uma seleção socioambiental no Brasil.