Corumbá decreta situação de emergência em razão de Incêndios Florestais no Pantanal

Em resposta à escalada dos incêndios florestais, que atingem o município com foco crítico na Serra do Amolar, no Alto Pantanal, a Prefeitura de Corumbá publicou o Decreto nº 3.523/2025, declarando Situação de Emergência por 90 dias.

O cenário é de alto risco: a combinação de altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes potencializa a ameaça à população, à fauna e flora pantaneiras e à infraestrutura urbana e viária.

Ações Imediatas e Autoridades Concedidas

O decreto é uma medida essencial para acelerar a resposta do Executivo e fortalecer a coordenação da Defesa Civil. A Situação de Emergência permite a adoção de uma série de providências imediatas:

Reforço no Combate: Mobilização de toda a estrutura para fortalecer as frentes de combate ao fogo.

Proteção e Saúde: Proteção urgente a comunidades ribeirinhas e áreas sensíveis, e apoio à saúde pública devido ao aumento de problemas respiratórios.

Segurança Viária: Intervenções de segurança em trechos de rodovias e vias rurais com fumaça e baixa visibilidade.

Salvamento e Evacuação: Autorização para ingresso em imóveis em risco iminente, visando salvamento e evacuação da população.

Requisição Temporária: Permissão para a requisição temporária de bens e serviços estritamente necessários às operações, com garantia de registro e indenização por eventuais danos.

Para manter a agilidade e transparência, contratações emergenciais serão realizadas somente para itens essenciais, com publicidade obrigatória no Portal Nacional de Contratações Públicas e fiscalização legal.

Busca por Apoio Federal e Criação do COE

Baseado no dossiê técnico da Defesa Civil Municipal, que inclui o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e croquis das áreas afetadas, o Município encaminhará o pedido de Reconhecimento Federal da Situação de Emergência via sistema S2iD.

Esse reconhecimento é crucial para acessar apoio técnico e financeiro da União, somando-se aos esforços do Estado e parceiros institucionais. O objetivo é ampliar rapidamente os recursos para logística, combate, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

Paralelamente, será instituído o Comitê de Operações de Emergência (COE) dentro do Comitê do Fogo Municipal de Corumbá. O COE garantirá unidade de comando e a integração plena entre todas as secretarias e parceiros-chave (Corpo de Bombeiros Militar, Ibama/PrevFogo, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, etc.). A Sala de Situação da Defesa Civil publicará boletins regulares sobre focos de calor, qualidade do ar e orientações.

Orientações e Alerta à População

A Prefeitura reforça o apelo à comunidade para que evite qualquer tipo de queima, mantenha terrenos urbanos limpos e reporte focos e condutas de risco pelos canais oficiais.

Cuidados com a Saúde:

Pessoas com doenças respiratórias devem redobrar a atenção, preferindo ambientes arejados e, se recomendado, utilizando máscara PFF2.

Segurança no Trânsito:

Motoristas em rodovias e acessos rurais devem reduzir a velocidade em áreas com fumaça, manter faróis acesos e, em nenhuma hipótese, parar sobre a pista.