Fiscalização do Ibama apreende partes de animais em exposição ilegal no Mato Grosso do Sul

Uma exposição ilegal de partes de animais silvestres foi alvo de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no estado Mato Grosso do Sul. Com base em uma denúncia, os agentes encontraram diversos produtos da fauna dispostos para venda: cabeças de onças pintadas (Panthera onca) e pardas (Puma concolor), de queixadas (Tayassu pecari) e de jacarés (Alligatoridae); arcadas dentárias de tubarão; chifres de cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus); e “troféus” de cabeças dos peixes pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e dourado (Salminus brasiliensis).

Os produtos do crime foram apreendidos e o empreendimento autuado, conforme previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais (N.º 9.605/98) e no Decreto 6.514/08. As multas aplicadas foram de R$ 500 e de R$ 5 mil, no caso dos animais ameaçados de extinção, totalizando R$ 24 mil. Posteriormente, os suspeitos responderão pelo crime na esfera judicial.

A legislação brasileira proíbe o uso de partes desses animais em exposição para fins de comercialização, sendo enquadrada na Lei de Crimes Ambientais a venda ilegal de artesanato com partes de animais silvestres.

Com esse tipo de operação, o Ibama busca evitar o aquecimento do mercado de oferta e demanda, que também ocorre com o tráfico da fauna. "Quanto mais raro é um animal, maiores são o interesse e o preço que pagam por ele", afirma a superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, Joanice Lube Battilani. "Essa prática está aliada ao fato de que algumas pessoas, de forma equivocada, acreditam que esses tipos de objetos feitos com partes de animais silvestres servem como amuletos, trazendo proteção e prosperidade”, acrescenta.