MPMS promove reunião para discutir queima prescrita como prevenção de incêndios no Pantanal

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul já iniciou o trabalho de prevenção dos incêndios na região do Pantanal durante o período da seca e, nesta quarta-feira (22), organizou uma reunião de trabalho para buscar apoio e sensibilização de instituições parceiras.

Promovido no âmbito do Programa Pantanal em Alerta e conduzido pelo Núcleo Ambiental do MPMS, o encontro teve como objetivo discutir formas de viabilizar aos proprietários rurais a melhor forma de implementação do Manejo Integrado do Fogo (MIF), enquanto medida de prevenção a incêndios na região.

Coordenador do Núcleo Ambiental, o Promotor de Justiça Luciano Loubet esclareceu que o MPMS, por meio do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO), intensificou o trabalho de mapeamento e identificação, por imagens de satélites, das áreas consideradas prioritárias para a realização da queima prescrita. O principal critério para considerar uma área como prioridade é a ocorrência de pontos de ignição nos anos anteriores, com base nos últimos cinco anos.

Após a apresentação deste trabalho, o Promotor de Justiça disse aos presentes que, além da identificação das áreas prioritárias, considera ser necessária a simplificação da legislação ambiental quanto a autorização para a queima prescrita e a sensibilização dos proprietário rurais da região, levando em conta que 95% do Pantanal sul-mato-grossense é formado por propriedades privadas.

“Atualmente a legislação tem muitas amarras e o valor fica muito alto para o proprietário rural conseguir essas autorizações. Então, nosso objetivo é trabalhar com os órgãos ambientais para simplificar essa legislação, para que ela seja mais rápida e mais econômica, e para atingir a finalidade que é ter um uso da queima prescrita com segurança jurídica”, afirmou Loubet.

“E o período correto é antes do período da seca. Para que esse fogo seja utilizado para a redução da biomassa do combustível acumulado, um instrumento que vem a somar às diversas frentes de de prevenção de incêndios mais severos no segundo semestre”, acrescentou.

Será formado, ainda, um grupo de trabalho, para viabilização e operação das medidas necessárias para a prevenção das queimadas no Pantanal em 2025, que reduzam a ameaça de um novo estado de emergência ambiental, como o decretado no ano passado.

Participaram da reunião representantes do Ibama/PrevFogo, UFMS, do Governo do Estado (Imasul e Semadesc), da UEMS, Corpo de Bombeiros, SOS Pantanal, Instituto Taquari Vivo e Instituto Homem Pantaneiro.

Pantanal em Alerta- O Programa Pantanal em Alerta foi desenvolvido pelo MPMS em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado para auxiliar proprietários rurais, brigadistas, o Poder Público e a sociedade em geral na prevenção e combate aos incêndios no Pantanal. O objetivo é estabelecer as linhas de atuação do MPMS na prevenção e combate aos incêndios na região, com base nos dados disponíveis sobre as possíveis causas de incêndios já ocorridos, criação do sistema de alerta de risco de incêndios e atuação conjunta dos órgãos responsáveis na prevenção, fiscalização e responsabilização dos agentes causadores e atuação articulada entre os parceiros.