Meio Ambiente
Pesqueiro em construção em Área de Preservação Permanente na região do Porto Morrinho é multado
O proprietário não tinha autorização ambiental e foi autuado em R$ 5.000,00.
Qua, 10 Abril de 2024 | Fonte: Da Redação, com assessoria
Policiais Ambientais do Posto Avançado Buraco das Piranhas realizaram patrulhamento terrestre na terça-feira, 09 de abril, na região de Porto Morrinho. Ao chegarem no local onde no passado existia um hotel, localizado às margens do rio Paraguai, constataram uma nova construção do atual empreendimento de pesca e recreação, dentro da área de preservação permanente, com cerca de 378 m².
Ao questionarem o proprietário sobre a autorização ambiental para realizar tal intervenção, este respondeu que não possuía. Diante disso, os Policiais Ambientais lavraram auto de infração no valor de R$ 5.000,00. As atividades foram paralisadas por construir ou fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização do órgão ambiental competente. Todos os documentos confeccionados também serão encaminhados aos órgãos competentes para providências cabíveis.
A Polícia Militar Ambiental alerta sobre a importância de observar a legislação ambiental antes de realizar qualquer intervenção ambiental, principalmente em áreas de preservação permanente, devido à sua importância para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.
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