Receita Federal realiza Operação Comércio Legal em empresas transportadoras em Corumbá

A Receita Federal iniciou essa semana em Corumbá a Operação Comércio Legal em empresas transportadoras, com o objetivo de localizar mercadorias estrangeiras, sem comprovação da regular importação e o pagamento de impostos devidos.

Após a investigação, constatou-se que as mercadorias eram carregadas em São Paulo/SP e tinham como destino pessoas físicas em Corumbá, sem nota fiscal que ampara a comercialização. 

Ao todo foram apreendidas cerca de 5 toneladas de mercadorias, dentre elas, bolsas, bonés, vestuários, acessórios para celulares, copos e garrafas térmicas com indícios de falsificação. 

Nesses casos, os remetentes podem apresentar a documentação da prova regular de introdução dos produtos no país. Caso não o façam, serão autuados, dando-se início ao processo de perdimento da mercadoria, sem prejuízo da formalização de representações fiscais para fins penais a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal.

A operação é fruto do aprofundamento de investigações realizadas por meio de inteligência e acompanhamento de empresas que não possuem notas fiscais de entrada correspondentes, nem declarações de importação registradas.

As ações foram realizadas por servidores da Receita Federal e contaram com o apoio de militares do Exército Brasileiro, que forneceram segurança às equipes.

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal do Brasil atua no combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços.