34 ℃

Política

Associação de Corumbá pode ser declarada de Utilidade Pública

Proposta é de autoria do deputado Antonio Vaz.

Qua, 10 Maio de 2023 | Fonte: Fernanda Kintschner/Agência Alems


A Associação de Professores de Educação Física de Corumbá pode ser declarada de Utilidade Pública Estadual, caso Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira (10), seja aprovado. A titulação foi proposta pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos).

Associação de Corumbá pode ser declarada de Utilidade Pública
Foto: Luciana Nassar/Alems

De acordo com o autor, a entidade possui projetos no intuito de contribuir com a comunidade carente de Corumbá. “Especialmente com crianças, que desenvolve atividades físicas de forma filantrópica, promovendo ainda seminários, mostras, exibições cinematográficas sobre educação física, entre outras ações”, justificou o deputado durante sessão plenária.

A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).  As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes chegam onde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio de 2021 a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas – confira aqui.

Correio de Corumbá

SIGA-NOS NO Correio de Corumbá no Google News

 
 
 

Veja Também

Governo encaminha para Assembleia proposta que prevê revisão salarial de 5% aos servidores públicos estaduais

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta segunda-feira (24) o Projeto de Lei 110/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a rev...

Na ALEMS, artistas e parlamentares debatem Lei Paulo Gustavo em audiência

Na quarta-feira (10), artistas e produtores culturais participam de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para discut...

Projeto de combate às fake news é aprovado em 1ª na Alems

O Projeto de Lei 76/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre as ações que visem a promoção da educação, prevenção e combate das notícia...

Últimas Notícias