Audiência na ALEMS vai debater uso de celular e distribuição de recursos nas escolas

Por proposição do deputado Junior Mochi (MDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para debater o uso de celulares nas escolas e os recursos relativos ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). O evento, que deve contar com a participação de educadores, estudantes, pais e especialistas em educação, será realizando no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, a partir das 14h.

Entre os assuntos a serem discutidos na audiência, está a Lei Federal 15.100/2025, que trata sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. “Essa medida tem gerado amplos debates entre educadores, especialistas, pais e alunos, tornando essencial um espaço institucionalizado para discussão e esclarecimento de dúvidas sobre sua aplicação e impactos no cotidiano das escolas públicas e privadas”, afirma o deputado no requerimento para a realização da audiência.
 

Na solicitação, Junior Mochi também informa que a audiência objetiva o debate sobre a distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno (VAAR), que, conforme o deputado, “um papel estratégico na melhoria da educação pública”. “O cumprimento das condicionalidades exigidas pelo Fundeb para acesso a esses recursos impõe desafios significativos às redes de ensino estaduais e municipais”, acrescenta.

O parlamentar ainda afirma em relação ao VAAR, que “é crucial debater como o Estado pode auxiliar os municípios na adequação às normativas vigentes, garantindo que todas as instituições de ensino possam se beneficiar dos repasses financeiros e implementar melhorias estruturais e pedagógicas em suas unidades”.

Está prevista, na audiência, palestra com o educador Daniel Cara. Ele é doutor em Educação, mestre em Ciência Política e bacharel em Ciências Sociais (USP). Também é professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e foi coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (2006 a 2020), membro do Fórum Nacional de Educação (2010 a 2016),  da direção da Campanha Global pela Educação (2007 a 2011) e do Comitê Diretivo da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (2009 a 2012).