Câmara de Porto Alegre cria ‘Dia do Patriota’ para homenagear o 8 de janeiro

A Câmara de Porto Alegre promulgou lei que institui o 8 de janeiro como “Dia Municipal do Patriota”. A promulgação da legislação foi assinada pelo presidente do Legislativo, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), em 10 de julho. Ironicamente, o autor da proposta é o agora ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), que há 10 dias teve o mandato cassado em decisão de segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

O então parlamentar se elegeu pelo partido de Jair Bolsonaro e escolheu a data comemorativa para homenagear os atos golpistas, antidemocráticos e classificados por juristas como terroristas. Na ocasião, o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados. Bobadra perdeu o mandato por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

“Fica incluída a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro”, diz o projeto promulgado.

No Twitter, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protestou. “08 de Janeiro é Dia da Vergonha. Homenagear a data ñ é coerente com a história e a vida de Porto Alegre”, escreveu.

Autor é bolsonarista e truculento

Alexandre Bobadra (na foto) tem o perfil truculento dos bolsonarisras. Em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, ele agrediu fisicamente o deputado estadual Leonel Radde (PT) nas ruas da capital gaúcha (leia aqui).

Na justificativa do projeto, Bobadra afirmou que “o “Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu Patriotismo”. Segundo ele, “são diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante”.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), não sancionou o projeto. Ele disse em nota que usou uma prerrogativa constitucional e “silenciou” ante o texto. Preferiu essa opção a vetar em respeito ao Legislativo, explicou.

No dia 8 de janeiro, Melo se pronunciou condenando os atos antidemocráticos. “Repudiamos com veemência os atos que estamos vivenciando neste momento na capital federal”, postou no Twitter. Disse ainda que “cenas como essas não combinam com a democracia” e classificou o momento como “difícil e delicado”.

Também em nota, o presidente da Câmara afirmou que “não cabe ao presidente fazer julgamento de valor desta ou daquela pauta ou projeto”. Assim, “quando aprovado, e se houver silenciamento do prefeito, só cabe ao chefe do Legislativo promulgá-la”, declarou Sossmeier.