Com mais de 1,7 milhão de beneficiados, programa Dignidade Menstrual agora tem canal de informações no Ligue 180

Na terça-feira, 28 de maio, comemora-se o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar à população para a falta de acesso básico a produtos de higiene adequados para pessoas que menstruam.

O programa Dignidade Menstrual, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, oferece gratuitamente absorventes para pessoas de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública ou em situação de vulnerabilidade. A iniciativa garante a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde por meio do Programa Farmácia Popular.

Informações sobre o programa, agora, também poderão ser obtidas por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Qualquer pessoa que quiser saber como funciona, quem tem direito ao benefício ou, ainda, relatar dificuldade em retirar o item nas farmácias poderá entrar em contato pelo telefone que, atualmente, já é utilizado no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Desde o início da distribuição, o Dignidade Menstrual já beneficiou 1.737.061 mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam. O Nordeste é a região do país com maior número de beneficiadas, com um total de 1.077.465, sendo a Bahia o estado com o maior número de atendidas (210.639), seguido pelo Ceará, com 206.055 mulheres atendidas.

O Sudeste é a segunda região com mais pessoas beneficiadas, totalizando 416.148. Os estados da região que tiveram mais procura pelo programa foram São Paulo, com 166.132 meninas e mulheres favorecidas, e Rio de Janeiro, que atendeu a 149.738. O Sudeste também é a região com o maior número de farmácias populares do país, totalizando 14.834.

CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO – A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de ensino, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$706). Podem receber também mulheres, brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar mensal de até R$218 por pessoa. Pessoas em situação de rua, ou em vulnerabilidade extrema, e a população recolhida em unidades do sistema prisional também estão aptas a receber o material de higiene íntima.

Para retirar os absorventes, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do "Meu SUS Digital" (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o "Meu SUS Digital" ou emitir a autorização, a interessada pode se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem ir até os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas que estão recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

LIGUE 180 – O Ligue 180 já registra denúncias relacionadas a questões menstruais. “Em nosso banco de dados, identificamos 77 denúncias no período de março de 2023 a março de 2024”, destacou Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher.

Além do Ligue 180, o Disque Saúde 136 também pode ser utilizado para sanar dúvidas a respeito do programa Dignidade Menstrual.