DPU divulga nota sobre as eleições municipais e destaca fortalecimento da democracia

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, nesta segunda-feira (7), mensagem sobre a realização das eleições municipais deste ano, destacando o fortalecimento da democracia e a solidez das instituições. A instituição ressalta o trabalho de defensores e defensoras públicas federais que atuaram no plantão no período eleitoral em todo o Brasil e reafirma o compromisso da instituição no enfrentamento da violência política de gênero, com a elaboração do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero nas Eleições 2024, destinado a promover a igualdade e a participação plena das mulheres na política.

Leia a nota na íntegra:

Nota Pública da Defensoria Pública da União

No último domingo, o Brasil testemunhou mais um importante capítulo de sua história democrática com a realização das eleições municipais. A Defensoria Pública da União celebra o fortalecimento da democracia, reafirmada em cada voto depositado nas urnas, expressão máxima da vontade soberana do povo brasileiro.

A solidez das instituições é essencial para a preservação do Estado Democrático de Direito. Como expressão e instrumento do regime democrático, e no exercício de sua atribuição constitucional em matéria eleitoral, a Defensoria Pública da União cumpriu seu papel primordial na salvaguarda dos direitos fundamentais durante o pleito. Com dedicação e empenho, defensoras e defensores públicos federais prestaram assistência jurídica, inclusive em regime de plantão durante o período eleitoral, contribuindo para a integridade e transparência do processo eleitoral e assegurando que todas e todos pudessem exercer plenamente seus direitos políticos.

Consciente dos desafios enfrentados por nossa democracia, a Defensoria Pública da União também se compromete com a superação de um problema estrutural: a violência política de gênero. Para isso, elaborou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero nas Eleições 2024, destinado a promover a igualdade e a participação plena das mulheres na política.

Esses esforços se somam ao importante trabalho de garantir eleições inclusivas, seguras e justas. Nesse sentido, é fundamental também reconhecer a atuação exemplar da Justiça Eleitoral, cuja competência e imparcialidade asseguraram a lisura do processo eleitoral.

Reafirmamos nosso compromisso com a justiça e a cidadania, firmes na missão de defender os direitos da população e fortalecer a democracia em nosso país.