Gestão da Infovia Digital passa para Secretaria de Governo e obra marca início da implantação

O Governo do Estado, representado pelo secretário de Governo Pedro Caravina e pelo secretário de Fazenda Flávio César e a secretária especial Eliane Detoni, celebrou nesta quinta-feira (2 de março), na sala de situação da Governadoria, termo aditivo ao contrato de concessão do projeto que levará rede de fibra ótica de alta velocidade aos 79 municípios sul-mato-grossenses.

O termo altera o intermediário da gestão do contrato da Infovia Digital. Anteriormente, o controle de execução da parceria era feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), que  agora repassa a função para a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).

O contrato da Infovia Digital é uma Parceria Público-Privada entre o Governo do Estado e o consórcio chileno Sonda. Atuante nos Estados Unidos e em países da América do Sul, o grupo venceu a licitação promovida pelo Governo do Estado e investirá R$ 887 milhões, sendo R$ 306 milhões para a implantação da Infovia e R$ 581 milhões para manutenção e operação do projeto.

A construção do Centro de Operações de Rede (COR), localizado na Capital, já está em plena execução. A previsão de entrega é no final de julho. O empreendimento marca o início do contrato de implantação da Infovia Digital.

O espaço controlará toda a infraestrutura da Infovia Digital a partir do Parque dos Poderes. É o ponto em que todo o tráfego de dados de rede irá convergir. Essa convergência permitirá a gestão de dados centralizada e integrada, garantindo segurança e confiabilidade, controle da capacidade de tráfego entre as unidades administrativas e modularidade para futuras expansões, conforme aumento de demanda.

No COR serão centralizadas a identificação e solução de eventuais incidentes da Infovia Digital, a integração dos diversos serviços agregados à rede (como os ramais IP, as praças públicas digitais e câmeras OCR, bem como outros serviços a serem posteriormente contratados) e o planejamento para implementação de políticas preventivas.

Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, explicou o ato de assinatura que ocorreu nesta manhã. "É um ajuste necessário para atender normas de natureza contábil-orçamentária que exigem maior transparência das despesas das unidades a serem beneficiadas. É necessário também para o sistema de garantias públicas dos contratos de parcerias no Estado. Em decorrência disso, os principais ajustes abrangem a inclusão, como intervenientes contratuais na parceria público-privada, das Secretarias de Estado de Educação e de Saúde. Os principais ajustes abrangem esta inclusão, bem como, a revisão de procedimentos para pagamento de contraprestações públicas. Em relação a esse último aspecto, é importante destacar que as contraprestações públicas serão devidas apenas a partir da entrega da infraestrutura da rede e da efetiva disponibilização dos serviços ao Governo do Estado".

O secretário de Estado, Pedro Caravina, destacou a importância da Infovia Digital nesse novo momento vivido pelo Governo do Estado. “A infovia ganha uma importância fundamental dentro dos nossos eixos do estado: próspero, inclusivo, verde e digital. Quando a gente fala de um governo digital o básico dele é o acesso a internet mais rápida e melhor estrutura de redes. A importância é ainda maior e a prova disso é a criação da secretaria executiva de transformação digital. Esse é o motivo de estar saindo da Sefaz e vindo para a Segov, onde está vinculado à secretaria executiva de transformação digital, que irá trabalhar muito próximo de toda essa questão digital e centralizar toda a tecnologia de informação. Para gente poder ser mais eficiente, mais eficaz, e claro, gerar economicidade ao Estado”. 

A Infovia em números

Além da construção do COR em Campo Grande, o contrato prevê instalação de 7 mil quilômetros de rede de fibra ótica, que vão interligar 1.634 pontos de acesso do Governo do Estado, 15 mil ramais VOIP, wi-fi público em 129 praças públicas e câmeras de monitoramento.

O avanço digital engloba vários serviços, como o de telefonia. Todo o sistema do Governo será substituído por ramais VOIP, com conexão de fibra ótica. A proposta deve reduzir os custos com telefonia clássica do Estado, solução mais moderna e que possibilita integração com outras ferramentas dentro dessa rede.

Em todos os municípios serão implantadas - ao menos em uma praça pública - serviço de wi-fi com acesso gratuito disponível para a população. Nessas mesmas praças serão conectadas câmeras de monitoramento remoto, auxiliando os serviços de segurança pública e socorro.

Na Capital serão seis posições de monitoramento e uma sala de crise, ao lado do COR, com toda estrutura de conexão das câmeras centralizada. Ferramentas que irão contribuir diretamente com a segurança pública do Estado.

Do projeto à concessão

A implantação da Infovia Digital, que levará fibra óptica de alta capacidade para os equipamentos das unidades públicas estaduais dos 79 municípios, deverá estar totalmente concluída até julho de 2024. O Governo do Estado pagará R$ 2,29 milhões por mês a partir desse prazo para o grupo operar a Infovia Digital, em um contrato de 30 anos.