Governo de MS firma pacto interfederativo e se antecipa na prevenção e controle de incêndios no Pantanal

Mato Grosso do Sul assinou nesta quarta-feira (5) junto ao Governo Federal e outros estados o Pacto Interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal e na Amazônia. O objetivo dessa iniciativa é antecipar e integrar ações de prevenção e controle do fogo nas duas regiões, que devem sofrer nos próximos meses os efeitos de uma forte estiagem.

A assinatura e anúncio do pacto aconteceu em Brasília (DF), em cerimônia que fez alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além do governador sul-mato-grossense Eduardo Riedel e os governadores e representantes dos demais estados.

"Importante registrar que o Pantanal é um bioma historicamente muito susceptível às queimadas nessa época de seca. Tivemos um histórico 2020, que foi fora de qualquer proporção, e em 2024 as condições de clima que estão colocadas são piores que naquele ano. Então estamos muito preocupados e agindo para não repetir aquele cenário", frisa Riedel.

O governador de Mato Grosso do Sul - onde está 65% do Pantanal - ainda destaca que desde 2020 o Estado se estruturou para enfrentar tal problema. "Estamos trabalhando duramente, com toda a nossa força, pois já começou a época de incêndios lá, com mais de 800, 900 focos. Já estamos fazendo esse combate, tanto é que a área é menor por causa da nossa ação".

Quanto à cooperação firmada hoje, Riedel destaca que é um instrumento que soma esforços na preservação. "Mato Grosso do Sul já alocou praticamente R$ 50 milhões em prevenção, e tem colocado esse esforço gigante para poder evitar essa queimadas que em anos como esse, de muito déficit hídrico, de muita massa seca, costuma acontecer no Pantanal. Vamos usar toda nossa capacidade e esse acordo auxilia nisso, para ampliar essa ação".

Além do pacto interfederativo (firmado hoje por MS, MT, PA, AC e RR), foram assinadas para outras regiões do Brasil 13 iniciativas que vão desde a criação de novas áreas protegidas pelo Governo Federal a até programas nacionais de conservação e cooperações entre instituições federais.

"O que estamos vendo no Rio Grande do Sul em chuva e os efeitos dessa chuva, vamos ver em estiagem provavelmente na Amazônia e no Pantanal. Vamos ter um fenômeno com incêndios e queimadas", destaca a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Marina ainda explica que materiais orgânicos chamados turfas alimentam as chamas dos incêndios subterrâneos que ocorrem em áreas remotas, dificultando o trabalho de frente ao fogo, que é natural para o período de seca no Pantanal, mas toma proporções fora da normalidade e de ameaça à vida se aliadas às condições climáticas de seca previstas.

Antes das assinaturas, várias ações do Governo Federal em conjunto com os estados foram elencadas por Marina, apontando para números de redução do desmatamento nos primeiros cinco meses deste ano e em outros períodos. No Cerrado, por exemplo, houve diminuição de 12,9% em comparação ao mesmo período (janeiro a maio) de 2023.

Já no Pantanal, os números apresentados são um retrato de agosto de 2022 até julho de 2023. Nesse período, a queda do desmatamento foi de 9,2%. "Temos no Pantanal essa inflexão, e aqui está o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul, onde foi feita uma lei [a Lei do Pantanal] para proteger esse bioma. Já temos esse resultado inicial", afirma Marina.