Política
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos
Qua, 11 Janeiro de 2023 | Fonte: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial)
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
Tudo Sobre
direitos-humanosVeja Também
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou hoje (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta ...
Últimas Notícias
- 13 de Maio de 2025 Samyr pede recuperação do sistema de iluminação na região do Porto Geral
- 13 de Maio de 2025 Prefeitura de Corumbá participa de avaliação dos trabalhos do 'Soy Loco por Ti América'
- 13 de Maio de 2025 MS atinge menor desigualdade social desde 2016 e inicia entrega de cartões da busca ativa
- 13 de Maio de 2025 Para realização de concurso público, proposta reorganiza a carreira Gestão Previdenciária
- 13 de Maio de 2025 Registrados mais de 20 mil inscritos nos concursos públicos do IFMS
- 13 de Maio de 2025 Muhpan reabre para visitação gratuita de segunda a sexta-feira em Corumbá
- 13 de Maio de 2025 LHG Mining abre 27 vagas de emprego em Corumbá
- 13 de Maio de 2025 Projeto Andanças do Patrimônio estará em Corumbá em 15 e 16 de maio
- 13 de Maio de 2025 Marcelo Araújo reivindica construção de ginásio para atender grandes eventos esportivos
- 13 de Maio de 2025 Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos
- 13 de Maio de 2025 CAIXA abre mais de 3 mil vagas de estágio com inscrições gratuitas em todo o país
- 13 de Maio de 2025 INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça
- 13 de Maio de 2025 Prefeitura de Ladário promove ações educativas do Maio Amarelo 2025 e entrega camisetas da campanha ao prefeito e secretários
- 13 de Maio de 2025 Vereador Jovan busca informações sobre reajuste salarial dos servidores municipais
- 13 de Maio de 2025 Governo de Mato Grosso do Sul libera vacina contra gripe para toda a população