Maior portfólio de concessões vai injetar R$ 161 bilhões na infraestrutura de transportes do Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, apresentou, nesta terça-feira, 28 de janeiro, o portfólio de projetos para o setor de infraestrutura de transportes. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a expectativa para 2025 é que sejam investidos R$ 161 bilhões e cerca de 8,4 mil quilômetros de rodovias sejam beneficiadas. Há 15 leilões previstos.

"Hoje o ministério é uma máquina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leilão de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse Renan Filho ao apresentar a carteira recorde de concessões, que se destaca por contratos mais equilibrados, modelo mais barato para o cidadão e mais seguro para o setor privado.

De acordo com a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o diferencial desta carteira em relação aos anos anteriores é a realização de leilões por todo o país. “Pela primeira vez temos projetos nas cinco regiões: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, mostrando que é possível desenvolver projetos em qualquer lugar”, comentou.

NOVO PAC — O portfólio de concessões para 2025 é resultado da Nova Política de Outorga do Ministério dos Transportes. Alinhado às diretrizes do Novo PAC, a política amplia o volume de investimentos nas rodovias, ajustando a modelagem dos contratos para disputas com menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada às concessionárias.

No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal assegura R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$ 185,8 bilhões serão em rodovias e R$ 94,2 bilhões em ferrovias. Uma fatia desses recursos será aplicada nas estradas que integram o pacote de concessões para 2025. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC. "É possível fazer investimento público máximo dentro da sustentabilidade fiscal e impulsionar a tração do investimento privado”, assegurou o ministro.

LEILÕES — Em dois anos, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões, em Capex e Opex. Além dos leilões previstos, o pipeline de concessões para 2025 traz ainda 11 novos editais como o da BR-116/BA/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná.

ESTRADAS FEDERAIS — Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais. Essa parcela corresponde a R$ 38 bilhões e vai permitir intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.

O Programa de Otimização, lançado em 2023, é uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.

Diferentemente das relicitações ou mesmo novas licitações, onde as obras tendem a iniciar após o terceiro ano de contrato, a concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada de obras que se arrastaram por anos. “A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, defendeu Renan Filho.