MPF processa 46 ex-agentes da ditadura militar por mortes e torturas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra 46 agentes da ditadura militar e pediu a responsabilização deles por envolvimento nos crimes de tortura, morte ou desaparecimento de militantes políticos. Os alvos da denúncia foram investigados pelo órgão, que indicou uma participação direta ou indireta deles em atos violentos contra 15 vítimas no regime.

Os denunciados atuavam em São Paulo, principalmente no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e no Instituto Médico Legal (IML). A nova lista se junta a pedidos do mesmo tipo feitos em março deste ano contra 42 ex-agentes ligados à repressão de outras 19 vítimas.

A medida faz parte das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que sugeriram ações de reparação, preservação da memória e elucidação dos crimes cometidos na ditadura.

A ação do MPF pede que os citados sejam “condenados a ressarcir os danos que as práticas ilegais causaram à sociedade e as indenizações que o Estado brasileiro já pagou às famílias das vítimas, entre outras obrigações”. No caso dos agentes que já morreram, a responsabilidade passa aos seu herdeiros, que terão que cumprir eventuais ordens judiciais e pagar indenizações.

O MPF pediu, além da responsabilização civil, que a União e o estado de São Paulo executem medidas de “reparação e preservação históricas” sobre as violações do período.

Veja a lista completa dos citados na ação do MPF:

1. Abeylard de Queiroz Orsini
2. Absalon Moreira Luz
3. Adhemar Augusto de Oliveira
4. Alcides Cintra Bueno Filho
5. Aloysio Fernandes
6. Antonio Chiari
7. Antonio Valentini
8. Ary Borges dos Santos
9. Astorige Correa de Paula e Silva
10. Benoni de Arruda Albernaz
11. Carlos Alberto Augusto
12. Carlos Alberto Brilhante Ustra
13. Cypriano Oswaldo Monaco
14. Decio Brandão Camargo
15. Dirceu Antonio
16. Durval Ayrton Moura de Araujo
17. Erar de Campos Vasconcelos
18. Ernesto Milton Dias
19. Harry Shibata
20. Humberto de Souza Melo
21. Irany Novah Morais
22. Ivahir Freitas Garcia
23. João Carlos Tralli
24. João Pagenotto
25. João Ricardo Bernardo Figueiredo
26. José Carlos Campos Correa Filho
27. José Geraldo Ciscato
28. Josecyr Cuoco
29. Mario Santalucia
30. Maurício José de Freitas
31. Nelson da Silva Machado Guimarães
32. Octavio D’Andrea
33. Orlando José Bastos Brandão
34. Oswaldo Machado de Oliveira
35. Paulo Augusto de Queiroz Rocha
36. Pérsio José Ribeiro Carneiro
37. Raul Nogueira de Lima
38. Renato D’Andrea
39. Roberto Quass
40. Rubens Cardoso de Mello Tucunduva
41. Ruy Barboza Marques
42. Salvio Fernandes do Monte
43. Sérgio Paranhos Fleury
44. Sylvio Pereira Machado
45. Waldir Coelho
46. Walter Francisco