MS 49 anos: Desenvolvimento que passa pelos projetos em tramitação na ALEMS

Mato Grosso do Sul foi criado pela Lei Complementar 31, assinada no dia 11 de outubro de 1977, em Brasília, pelo presidente Ernesto Geisel. O documento cria o Estado pelo desmembramento de Mato Grosso. Foi implantado oficialmente em 1979, e Campo Grande definida sua capital.

São 48 anos de um território marcado por crescimento econômico e diversidade de povos, somos fronteira, campo, água, vida urbana e floresta. Habitam aqui indígenas, negros, paraguaios, descendentes de europeus, bolivianos, japoneses, entre outros migrantes, misturando tradições de cada um desses povos.

A diversidade cultural e étnica traz o tereré, o chamamé, o arroz carreteiro, a sopa paraguaia, a arte indígena e as tradições pantaneiras. Pantanal, bioma que influencia o meio ambiente e a economia, povoa o imaginário das pessoas, o boiadeiro, a cheia do rio e a fauna local. As principais atividades econômicas são o agronegócio e a pecuária, comércio e indústria também geram emprego e renda. O ecoturismo é referência mundial com a cidade Bonito e a região da Serra da Bodoquena.

Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), ressaltou o compromisso com a qualidade de vida da população. “Mato Grosso do Sul chega aos 49 anos vivendo um momento de grandes transformações. Somos um Estado que conquistou a confiança de quem investe, fortaleceu sua economia e avança na industrialização da nossa produção. O grande desafio é transformar toda essa riqueza em mais empregos, saúde, educação e qualidade de vida para a população. É com esse compromisso que vamos continuar construindo um Mato Grosso do Sul cada vez mais desenvolvido, próspero e preparado para o futuro”, destacou. 

Protocolos

A partir da Lei Complementar 31/1977, foi determinado que a população da porção sul elegeria seus próprios deputados, isso aconteceu em novembro de 1978. A instalação da Assembleia Constituinte. No dia 1º de janeiro de 1979, exato dia em que o Estado de Mato Grosso do Sul foi instalado, os 18 deputados tomaram posse, assim inicia a Assembleia Estadual Constituinte, com o objetivo de redigir as leis básicas do novo território.

Londres Machado foi eleito presidente e no dia 4 de janeiro assinou o Ato/1979, que instituiu a Comissão Constitucional para elaboração da 1ª Constituição do Estado. O governador nomeado era Harry Amorim Costa, desde 31 de março de 1978. Juntos com a criação de Mato Grosso do Sul, o Poder Executivo e o Poder Legislativo formaram a estrutura política necessária, logo também instalando-se os pilares do Poder Judiciário, no Estado. 

O nascimento da Assembleia Legislativa acontece então após cinco meses de trabalho, no dia 13 de junho de 1979, com a promulgação da primeira Constituição de Mato Grosso do Sul, o órgão deixa de ser uma constituinte provisória e passa a se chamar oficialmente Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Saiba mais, clicando aqui.

Uma história entrelaçada com o nascimento de Mato Grosso do Sul, a Casa de Leis legisla a em favor do cidadão há 48 anos nas causas necessárias ao bem comum, seja em leis aqui criadas ou aperfeiçoadas ou originadas no Judiciário e Legislativo. São 6.638 leis que passaram pela ALEMS e alavancam o progresso de Mato Grosso do Sul.