Prefeito eleito Dr. Gabriel, vice Bia Cavassa e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral em Corumbá

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, realizou na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2024 em Corumbá. Os diplomas foram entregues pelo juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, Jessé Cruciol Junior. O ato ocorreu na sede do Fórum Eleitoral de Corumbá.

Nesta quinta-feira, encerra-se o prazo para que candidatas e candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 sejam diplomados pela Justiça Eleitoral nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O diploma é a confirmação de que a pessoa candidata foi efetivamente eleita e, assim, pode tomar posse. O documento também é entregue aos suplentes.  

Foram diplomados o prefeito eleito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, a vice Beatriz Rosalia Ribeiro Cavassa de Oliveira, e os 15 vereadores e vereadoras eleitos para a 62ª legislatura a iniciar à partir do dia 1º de janeiro de 2025, além dos suplentes.

Foram diplomadas as vereadoras Hanna Santana (MDB) e Nanáh Cordeiro (Republicanos). Hanna, recebeu por procuração já que se encontra em viagem, informou a assessoria da Câmara Municipal.

Também foram diplomados Chicão Vianna (PSB), Jovan Temeljkovitch (PDT), Samyr Sadeq Ramunieh (União Brasil), Ubiratan Canhete de Campos Filho - Bira (PSDB), Elinho Jr. (PP), Roberto Façanha (PP), Genilson José (União Brasil), Edinaldo Neves (PP), Alexandre Vasconcellos (PSDB), Marcelo Araújo (União Brasil), Matheus Cazarin (PSB), Yussef Salla (PDT), e Professor Hesley Santana (PSB).

Sete suplentes também foram diplomados pela Justiça Eleitoral: William Duarte De Araújo (PSDB), Waldiney (do Banco) de Carvalho Rojas (PP), Pietro Costa Candia (PSB), Allex Prado Dellas  (PDT), Antonio Carlos de Moraes (Republicanos), Josyel Assis Medina da Silva (União) e Nelson Dib Junior (MDB).

Os 15 vereadores tomam posse no dia 1º de janeiro de 2025, no Anfiteatro Salomão Baruki, juntamente com o novo prefeito Gabriel Alves de Oliveira, e sua vice, Bia Cavassa.

FAZER O MELHOR

“É a conclusão de um processo construído ao longo de anos. A diplomação confirma que estamos aptos a assumir o cargo que disputamos. A partir de janeiro vamos trabalhar para fazer o melhor possível pela nossa população e desenvolver o nosso plano de governo, que apresentamos durante a campanha eleitoral”, disse o prefeito eleito após ser diplomado.

COMPROMISSO

A vice-prefeita afirmou que receber o diploma da Justiça Eleitoral formaliza um compromisso com a população corumbaense. “Me sinto bastante honrada, feliz e realizada. O diploma nos habilita a assumir um compromisso com nosso povo e trabalhar junto com o Doutor Gabriel na administração. Vou assumir uma pasta que é muito importante para mim e vamos trabalhar o social de Corumbá de uma forma bastante humana. As pessoas que vão compor a nossa equipe, todos com muita responsabilidade, vão trabalhar em cima do plano de governo que apresentamos, para que possamos realizar uma gestão fraterna, humana e igualitária para todos os corumbaenses”, disse Bia Cavassa, que também vai assumir a Secretaria de Assistência Social a partir de 1° de janeiro de 2025.

REFORMA ADMINISTRATIVA 

Em uma breve entrevista, Doutor Gabriel disse que a nova estrutura organizacional da Prefeitura, aprovada hoje na Câmara de Vereadores, tem o objetivo de garantir agilidade e enxugar a máquina administrativa permitindo oferecer melhor serviço à população.

“Queremos enxugar o máximo possível a máquina, porque os gastos não estão permitindo investir no município. Há muito gasto com a máquina e pouco com o povo”, destacou o prefeito eleito. “Queremos que funcione da melhor maneira possível para nossa população. Estamos visando enxugar para desenvolver o nosso plano de governo.  Essa reforma na estrutura visa, principalmente, atender às demandas da população”, completou.

DIPLOMAÇÃO

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Não deve ser diplomado o candidato ou a candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021).

Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada  poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (art. 216, do CE). Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.  

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.