Prefeitura apresenta aos vereadores projeto para captar R$ 66 milhões pelo Pró-Cidades

A Prefeitura de Corumbá apresentou aos vereadores, nesta quarta-feira, 09 de setembro, a proposta técnica para captar R$ 66 milhões em investimentos por meio do Programa Pró-Cidades. O projeto, encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), prevê obras de requalificação urbana e a implantação de estruturas de governança digital no município. Do total previsto, R$ 62,5 milhões correspondem ao financiamento solicitado ao governo federal e R$ 3,5 milhões seriam destinados como contrapartida da administração municipal.

A proposta foi apresentada pelo prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira. Os projetos tiveram as informações detalhadas pela secretária Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Josileia Rigo Marques. A secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho, e o engenheiro civil Maikon Varela, acompanharam a agenda com os parlamentares.

Participaram da apresentação o presidente da Câmara Municipal, Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira, e os vereadores Samyr Qualhada, Edinaldo Neves, Alexandre Vasconcellos, Nanah Cordeiro, Marcelo Araújo, Matheus Cazarin, Jovan Temelkovitch e Genilson José.

O projeto está estruturado em duas frentes: intervenções urbanas integradas e modernização tecnológica. A estimativa é que as ações possam beneficiar cerca de 90 mil moradores da área urbana e inclui a modernização de equipamentos públicos de uso comunitário. 

Obras estruturantes

Na área de requalificação urbana, a proposta prevê recursos para reformas e intervenções em estruturas públicas já existentes no município.

Paço Municipal: reforma e ampliação do edifício localizado no bairro Dom Bosco, incluindo a implantação de sistema de energia solar, com investimento estimado em R$ 17 milhões.

Praças e parques: R$ 16,2 milhões para a reforma de 27 praças e áreas destinadas ao lazer e à prática esportiva.

Saúde: R$ 14,6 milhões para a reforma de 25 unidades de saúde.

Educação: R$ 10,5 milhões para a reforma de 28 escolas e creches municipais.

Assistência Social: R$ 3,3 milhões para melhorias em 10 unidades de atendimento socioassistencial.

A elaboração dos projetos executivos necessários para o conjunto de obras está estimada em R$ 3 milhões.

Monitoramento e tecnologia

A segunda frente da proposta é voltada à governança inteligente. A Prefeitura prevê a criação da Sala de Situação Municipal, estrutura tecnológica destinada à integração de dados e ao monitoramento urbano.

Com investimento estimado em R$ 1 milhão, o espaço deverá contar com centro de processamento de dados, painel videowall para acompanhamento de informações do município, infraestrutura de rede, servidores e licenças de softwares com recursos de inteligência artificial.

O projeto também prevê capacitação continuada dos servidores públicos municipais e atualização das ferramentas digitais utilizadas no atendimento ao cidadão; além de melhoria do sistema de transporte coletivo (transbordo e pontos) com infraestrutura de mobilidade urbana com estética que valorize a experiência de moradores e turistas.

A proposta técnica aguarda análise do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal, que deverá atuar como agente financeiro na tramitação das operações do programa. O prazo de carência é de um ano e amortização em até 256 meses. Por se tratar de uma operação de crédito, a contratação do financiamento pelo município depende de autorização legislativa da Câmara Municipal.

A expectativa da administração é que os investimentos contribuam para reduzir custos de manutenção, melhorar a eficiência dos prédios públicos e ampliar a capacidade de planejamento e acompanhamento dos serviços municipais. A proposta ainda está em fase de análise pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Caixa Econômica Federal.