Prefeitura envia à Câmara projeto de 30 horas para enfermagem da urgência e emergência

O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, entregou na tarde desta terça-feira, 12 de maio, ao presidente da Câmara Municipal, Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), o projeto de lei do Executivo que implanta a jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem que atuam na rede pública de urgência e emergência do município.

A entrega ocorreu na sala de reuniões do Gabinete, no Paço Municipal, com a presença de integrantes do Executivo Municipal, vereadores e representantes da categoria. O encaminhamento do projeto de lei coincidiu com o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, celebrados em 12 de maio.

Segundo o chefe do Executivo Municipal, a proposta foi discutida durante mais de um ano por uma comissão criada para avaliar a viabilidade jurídica e financeira da medida. “Não é uma conquista pessoal de ninguém. É da classe como um todo”, afirmou. Ele também disse que os profissionais da enfermagem enfrentam uma rotina desgastante, marcada por pressão e estresse no atendimento diário à população.

Dr. Gabriel declarou ainda que a implantação das 30 horas representa avanço da atual gestão em relação às categorias do funcionalismo público e defendeu a continuidade do debate com outras áreas da administração municipal, dentro das condições financeiras da Prefeitura.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ubiratan Canhete de Campos Filho, afirmou que a reivindicação da enfermagem era discutida desde 2004. Ele destacou que a atual proposta trouxe segurança jurídica para a tramitação do projeto e disse esperar uma votação rápida na Câmara Municipal ainda em maio. “Todo mundo pediu isso por muitos anos. Vamos tentar aprovar esse projeto ainda neste mês da enfermagem”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Tatiana Mattos, afirmou que a proposta buscou não apenas adequação salarial, mas também reorganização da rotina dos serviços de urgência e emergência. Segundo ela, a redução da jornada deverá diminuir a sobrecarga de trabalho e contribuir para a saúde mental dos servidores.

Tatiana explicou que a enfermagem representa a maior equipe da rede de urgência e emergência do município e destacou que o estudo também buscou reduzir afastamentos por exaustão e melhorar a fixação dos profissionais nas unidades. “A gente espera um impacto significativo para fixar o servidor e adequar melhor a rotina de trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que a medida atingiu inicialmente os profissionais da UPA, do Pronto-Socorro Municipal e do Samu, incluindo equipes das ambulâncias básicas e avançadas.

Também acompanharam o ato a vice-prefeita Bia Cavassa; a secretária de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos; o procurador-geral do município, Roberto Lins; as vereadoras Hanna Santana e Nanah Cordeiro; além dos vereadores Jovan Temelkovitch, Elio Jr., Samyr Ramunieh, Matheus Cazarin, Hesley Sant’Ana, Edinaldo Neves, Youssef Salla, Alexandre Vasconcellos, Genilson José e Roberto Façanha.