Política
Presidente Lula veta jabutis que aumentariam conta de luz em mais de R$ 1,06 trilhão
Agora, foco das entidades do setor é a manutenção do veto presidencial no Congresso Nacional.
Qui, 16 Janeiro de 2025 | Fonte: Assessoria Concen-MS

As entidades do setor elétrico, lideradas pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica, comemoraram o veto presidencial aos "jabutis" no Marco Legal das Eólicas Offshore. A sanção da Lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, 10 de janeiro. Rosimeire Costa, presidente do Concen-MS (Conselho de Consumidores de Área de Concessão da Energisa MS) e do Conacen (Conselho Nacional de Consumidores de Energia), destacou a importância da decisão que exclui emendas que aumentariam os custos da energia elétrica para os consumidores, como a prorrogação de benefícios para termelétricas a carvão e a ampliação dos prazos para mini e microgeração solar, mas ressaltou que agora é preciso manter o veto no Congresso.
O Concen-MS, em conjunto com outras instituições, havia se posicionado contra as emendas, defendendo que o foco da legislação deveria ser exclusivamente no desenvolvimento da energia eólica offshore, sem incluir fontes de energia poluentes e onerosas para a população. As emendas vetadas, segundo as entidades, representariam um aumento sensível nos custos da energia elétrica, onerando diretamente os consumidores.
Embora a sanção da Lei 15.097/2025 tenha sido um avanço para a transição energética do Brasil, as entidades do setor permanecem vigilantes quanto à apreciação dos vetos no Congresso Nacional, que ocorrerá em fevereiro. Caso os vetos sejam derrubados, os consumidores de energia podem sofrer um grande impacto financeiro, estimado em mais de R$ 1,063 trilhão, com um aumento de até 7,5% nas contas de luz.
"Nós, dos conselhos de todo o Brasil, fomos novamente falar com os senadores para destacar a importância de não onerar mais o consumidor com esses gastos. O setor privado que quer investir no Brasil precisa trazer essas divisas, buscar o BNDES, mas sem pesar sobre o consumidor. Vamos continuar nossa luta, solicitando agendas com senadores e deputados federais para apresentar nossos cálculos e os impactos da derrubada do veto. O presidente vetou, mas o Congresso pode derrubar esse veto. Já iniciamos uma campanha, primeiro foi ‘Veta, presidente Lula’, e agora é ‘Não derruba, Congresso’. O projeto saiu do Senado e ainda precisa voltar para lá, e vamos trabalhar para garantir que o consumidor de energia não seja obrigado a pagar mais esse custo.", reforçou Rosimeire Costa.

Tudo Sobre
concen-ms conacen setor-eletrico veto-presidencial-aos-jabutis marco-legal-das-eolicas-offshoreVeja Também
Setembro começa com uma notícia importante para os consumidores de energia elétrica: a bandeira tarifária será vermelha patamar 2 neste mês, o que significa ...
Outubro começa com uma notícia importante para os consumidores de energia elétrica: a bandeira tarifária será vermelha, patamar 2, neste mês, o que significa...
Na última quinta-feira (5), foi realizada uma audiência pública no Plenário da Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Minas e Energia. Sob o tema “...
Últimas Notícias
- 09 de Fevereiro de 2025 O DILEMA DA MOEDA DIGITAL
- 09 de Fevereiro de 2025 Ladário cai no samba com a Império do Morro na segunda noite do esquenta
- 08 de Fevereiro de 2025 DAC se reabilita com vitória sobre o Corumbaense e assume liderança provisória
- 08 de Fevereiro de 2025 Panela de pressão causa princípio de incêndio em residência de Corumbá
- 08 de Fevereiro de 2025 Corumbaense e DAC se enfrentam em busca de reabilitação no Campeonato Estadual
- 08 de Fevereiro de 2025 Prefeitura e UFMS articulam Casamento Comunitário em Ladário
- 08 de Fevereiro de 2025 Homem morre após sofrer choque elétrico no bairro Santo Antonio em Ladário
- 08 de Fevereiro de 2025 Mapeamento social garante ações efetivas do Estado em comunidades ribeirinhas de Corumbá
- 08 de Fevereiro de 2025 Educação pública de Corumbá terá novidades com o programa “Gestão da Alfabetização”
- 08 de Fevereiro de 2025 NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE CORUMBÁ
- 08 de Fevereiro de 2025 DIZER E OUVIR POESIA
- 08 de Fevereiro de 2025 O MEDO QUE APRISIONA, A CORAGEM QUE LIBERTA
- 07 de Fevereiro de 2025 Número de mortes violentas no Brasil tem redução de 5% em 2024
- 07 de Fevereiro de 2025 Combate à dengue terá ação de equipes do CCZ no bairro Guatós neste sábado, dia 08
- 07 de Fevereiro de 2025 Com sede própria, Defensoria atende em novo endereço em Corumbá