Presidente sanciona lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente no dia 6 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19 de dezembro, tem o objetivo de fortalecer o apoio às populações que vivem às margens dos rios, fundamentais para a preservação ambiental. 

O dia 6 de junho ocorre logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, reforçando a conexão entre essas comunidades e a conservação dos ecossistemas fluviais e ambiental. 

Além da data comemorativa, a Lei estabelece que, na semana do dia 6 de junho, os poderes públicos federal, estadual e municipal deverão promover um conjunto de ações em parceria com a sociedade civil. O foco está em três pilares principais:

• Estímulo à preservação da cultura, ao fortalecimento da identidade, ao respeito à diversidade, ao trabalho, à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento social, econômico e de cidadania do ribeirinho;
• Divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência sobre a importância do ribeirinho para o meio ambiente;
• Promoção de políticas voltadas ao bem-estar físico e mental e à melhoria da qualidade de vida.

Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que habitam as margens dos rios, lagos e igarapés, em diferentes localidades do território brasileiro. Suas raízes são profundamente entrelaçadas com a natureza ao seu redor, e sua forma de vida é moldada pela proximidade e conexão com as águas. Os rios são seus meios de transporte, fonte de alimento e fornecedores de água potável. 

GUARDIÕES DA FLORESTA — Formadas às margens dos rios, especialmente na Amazônia, as comunidades ribeirinhas mantêm uma relação profunda e histórica com a natureza, baseada em saberes tradicionais transmitidos de geração em geração. O modo de vida dessas populações têm no extrativismo sua principal fonte de renda, aliado à pesca artesanal, à coleta de produtos florestais, à caça e ao cultivo de alimentos para subsistência.
Essas práticas seguem conhecimentos ancestrais que orientam o uso responsável dos recursos naturais e contribuem para a preservação da floresta e dos rios, tornando os ribeirinhos atores fundamentais na conservação dos ecossistemas fluviais e da biodiversidade.