Projeto inovador: edital da PPP para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul é lançado

Com foco na modernização e na ampliação de leitos para a população, foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado aviso de licitação pública de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS).

A contratação é para prestação de serviços não assistenciais. O hospital permanecerá público, com atendimento 100% gratuito pelo SUS e gestão assistencial sob responsabilidade estadual - que inclui assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.

O objetivo da parceria é garantir eficiência na saúde pública, com a oferta otimizada de bens e serviços essenciais, promovendo maior qualidade no atendimento à população.

"O lançamento do edital da PPP do HR é um marco para o Estado e para o País. Para o Estado, porque busca elevar a atenção hospitalar a um padrão de excelência, garantindo mais qualidade e eficiência no atendimento aos cidadãos. Para o País, esse projeto é um exemplo porque traz novidades, que incorpora inovações relevantes, como o fornecimento de insumos hospitalares, mecanismos modernos de garantias por meio da operação de crédito contingente, e será apenas a segunda PPP no Brasil a contemplar retrofit em um hospital", explica a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, que completa.

"O sucesso deste projeto abrirá um leque de oportunidades para que outros entes públicos adotem soluções semelhantes, consolidando um novo patamar para as parcerias público-privadas na saúde".

A respeito da expectativa até a chegada do leilão, o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, frisa que há ansiedade e muito contentamento na realização do projeto, que deverá ficar marcado na história da saúde do Estado. "Será um divisor de águas em gestão hospitalar, com a finalidade de entregar à população uma assistência médico hospitalar digna do desenvolvimento que nosso Estado merece".

A iniciativa privada ficará responsável por obras e investimentos para a construção de novos blocos e a reforma das instalações existentes, além da aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.

A empresa concessionária administrará recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas e apoio ao serviço de atendimento domiciliar.

As intervenções serão realizadas em etapas e concluídas em 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares. O complexo passará a ter 71.000 m² de área construída, com a previsão de dois novos blocos que ampliarão a capacidade de atendimento em 60%, totalizando 577 leitos de internação. Haverá também a ampliação do estacionamento, que oferecerá 911 vagas.

Além da agilidade na execução das obras, característica reconhecida da gestão privada, o contrato prevê soluções sustentáveis e inovadoras, como energia fotovoltaica, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.

O valor total dos investimentos é de R$ 5,6 bilhões com vigência de 30 anos. Os investimentos em obras e equipamentos somam R$ 966,8 milhões - sendo R$ 748,4 milhões para o investimento inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos ao longo do contrato, destinados à renovação tecnológica periódica. Já os custos anuais com a operação são estimados em R$ 154,4 milhões, recursos que cobrirão todos os serviços não assistenciais pelo período de três décadas.

O desempenho da concessionária será monitorado por indicadores de qualidade e de satisfação, que impactam diretamente na contraprestação mensal. O valor máximo previsto para esse pagamento é de R$ 20 milhões por mês, antes da aplicação dos descontos que serão definidos no leilão.

O leilão está marcado para o dia 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo. O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação pública máxima. Serão convocadas todas as licitantes com propostas de até 10% do valor da melhor classificada, com um mínimo de três participantes para a fase de lances em viva-voz.

Serviço

Mais detalhes, como o recebimento das propostas, a sessão de abertura dos envelopes, o edital e demais documentos estão disponíveis no site do EPE (www.epe.segov.ms.gov.br).