Reformulação: Governo e MPMS debatem ações no aprimoramento da rede de proteção à mulher

Com o objetivo de reformular e ampliar a rede de proteção à mulher, o governador Eduardo Riedel, e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, receberam no início da noite de quarta-feira (12), o procurador-geral de Justiça do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Romão Avila Milhan Junior, com demais representantes do órgão, para uma reunião de trabalho com sugestões e iniciativas que já estão sendo adotadas para melhorias no fluxo e atendimento na Casa da Mulher Brasileira.

“São inúmeras iniciativas. Nós estamos aqui com colegas especialistas em cada uma das áreas, desde a Casa da Mulher, o GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPMS) e conseguimos levantar já o passivo e aquilo que nós faremos integrados com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil relacionados aos boletins de ocorrência. Vamos integrar todos os sistemas: Tribunal de Justiça, Ministério Público, o SEEU [Sistema Eletrônico de Execução Unificado], o Banco Nacional de Mandados de Prisão, para que todos os integrantes do sistema de justiça tenham isso de imediato. Depois iremos também para o formulário de análise de avaliação de risco atualizando de forma eletrônica. Nós temos este ambiente no Estado para a construção conjunta entre os poderes e instituições de melhoria para a sociedade sul-mato-grossense. Por isso, esta reunião com o governador, que está à disposição para acolher todas as sugestões”, destacou o procurador-geral.

Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado pela gestão estadual, Barbosinha ressaltou que a integração e a experiência do Ministério Público e seus promotores especializados em segurança pública, bem como nas demais áreas, como tecnologia, vão contribuir para o aprimoramento e avanço na rede de proteção na Casa da Mulher

“A pedido do governador Riedel, tudo o que for necessário para aprimorar, melhorar e criar um ambiente de segurança será feito e servirá de referência para todo o Estado. Neste aspecto, a participação do Ministério Público é fundamental”, garantiu Barbosinha.

Romão Avila acrescentou ainda que também será criada uma força-tarefa para apreciar os procedimentos do passado e também sugestões de novos fluxos.

“O objetivo maior é que nós tenhamos aí uma melhora no atendimento de porta lá da Casa da Mulher até a decisão final do Judiciário. Estamos com um projeto pronto, que é o projeto Lilás relacionado aos alertas que teremos com as ocorrências registradas e os processos distribuídos aos integrantes do sistema de justiça tomando conhecimento imediato de novos fatos”, afirmou.

O governo estadual tem trabalhado para aperfeiçoar a rede de proteção à mulher, integrando os Poderes com a finalidade de dar agilidade nos processos e melhorar o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência.