Vereador Jovan destaca necessidade de melhorar estrutura de atendimento a pacientes corumbaenses na Capital

O vereador Jovan Temeljkovitch busca esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde, em relação à estrutura e funcionamento da Casa de Apoio destinada aos pacientes corumbaenses que são encaminhados para tratamento de saúde em Campo Grande, que tem sido alvo de constantes reclamações apontando possível redução da qualidade do atendimento na Capital.

No requerimento, o vereador busca informações como o endereço da atual Casa de Apoio disponibilizada pelo Município aos pacientes em tratamento em Campo Grande; quais os motivos para mudança, capacidade de atendimento atualmente; número de leitos, quartos e vagas disponíveis; serviços atualmente oferecidos aos pacientes e acompanhantes, tais como hospedagem, alimentação, banho, repouso e transporte.

Questionou ainda sobre a atual estrutura se possui condições adequadas de acessibilidade e atendimento a idosos, pessoas com deficiência, pacientes oncológicos, crianças e pessoas em recuperação pós-cirúrgica; se há contrato vigente para funcionamento da Casa de Apoio, informando sua vigência e objeto; se a Secretaria realizou vistoria técnica nas atuais instalações antes da mudança e se há laudo atestando que o imóvel atende às necessidades dos pacientes encaminhados pelo Município.

Busca ainda saber se houve registro formal de reclamações por pacientes ou acompanhantes após a alteração da Casa de Apoio e quais providências foram adotadas; bem como se existe estudo ou planejamento para adequação da estrutura atualmente disponibilizada ou eventual retorno a local que ofereça melhores condições de acolhimento.

Jovan informou que, conforme relados, pacientes que anteriormente contavam com estrutura adequada para descanso e acolhimento, passaram a utilizar um espaço que, em tese, não oferece as mesmas condições de conforto e dignidade, obrigando muitas pessoas, inclusive idosos, crianças, pacientes oncológicos e recém submetidas a procedimentos cirúrgicos, a permanecerem por longos períodos aguardando consultas e o retorno ao município em condições incompatíveis com a situação de vulnerabilidade em que se encontram.

Jovan observou que o pedido de esclarecimentos não possui caráter acusatório, busca conferir transparência à gestão pública e esclarecer à população as condições atualmente disponibilizadas aos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), permitindo que a Câmara acompanhe a efetividade da política pública de assistência à saúde.

“O acolhimento digno dos pacientes encaminhados para tratamento especializado integra o dever constitucional do Poder Público de assegurar atendimento integral à saúde, devendo a estrutura disponibilizada observar condições adequadas de conforto, acessibilidade, higiene e segurança, especialmente diante da fragilidade física e emocional dos usuários do serviço”, acrescentou citando que, caso sejam constatadas irregularidades ou insuficiências na estrutura disponibilizada, o Município deve adotar providências administrativas necessárias para garantir atendimento digno e humanizado aos pacientes corumbaenses.

LIMPEZA

Por outro lado, o vereador pediu à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, serviços de limpeza, retirada de lixo, capina e manutenção urbana na Rua São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no Bairro Cristo Redentor, que se encontra em estado de abandono com acúmulo de lixo, resíduos sólidos e outras formas de poluição urbana, comprometendo a limpeza urbana, a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores, além de favorecer a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos.