Vereador sugere que Habite-se seja liberado após cumprimento de normas complementares

O vereador Nelsinho Dib está sugerindo à Prefeitura de Corumbá o cumprimento de algumas normas complementares para liberar o Habite-se de todas as obras civis, públicas e particulares, edificadas na cidade, como numeração dos imóveis, instalação de lixeiras ou coletores de lixo domiciliar e plantio de mudas de árvores como forma de tornar a cidade mais arborizada.

A sugestão foi feita esta semana ao prefeito Marcelo Iunes, durante sessão ordinária da Câmara, visando atender a legislação, inclusive. A ideia do vereador é que a pessoa que esteja construindo, somente receberá o Habite-se, após cumprir todas as obrigações legais, deverá atender os três itens considerados por ele, como importantes para a urbanização da cidade.

O Habite-se é o documento importante para o proprietário do imóvel, pois garante que a construção foi concluída com êxito, permitindo que a pessoa possa residir, ou mesmo trabalhar no local.

A iniciativa visa fazer com que o Poder Público, para liberar o documento, certifique antes se o proprietário cumpriu com o que está pactuado, instalando a numeração do imóvel, se implantou lixeira ou coleta de lixo domiciliar, e se fez o plantio de muda de árvore.

Destacou que as placas indicativas de numeração visa facilitar a localização mais rapidamente, refletindo no trabalho dos prestadores de serviços e outros. Já as lixeiras vão evitar que resíduos sejam descartados no chão, em frente ao imóvel, e não sejam revirados por animais. Em relação às arvores disse que serão importantes para compor o espaço paisagístico e ambiental da arborização urbana municipal.

Além disso, sugeriu que o Município oriente as pessoas quanto os aspectos da definição da espécie arbórea, distanciamento e cuidados fitossanitário, de rega e de poda (quando for o caso), podendo, inclusive, dispor de mudas adequadas no Viveiro Municipal.

PRAÇA NOVA

O vereador Nelsinho Dib voltou a cobrar a regularização de uma área destinada a praça de esporte e lazer na região do Bairro Popular Nova. O pedido foi feito por meio de indicação dirigida ao prefeito Marcelo Iunes, com cópia ao secretário Ricardo Ametlla, de Infraestrutura e Serviços Públicos.

A área em questão fica localizada no quadrilátero formado pelas ruas Dom Pedro II, Marechal Floriano, Minas Gerais e pela Alameda Santo Antônio, e surgiu na época em que foi implantado um loteamento no bairro, ficando esta área destinada para implantação de uma futura área de esporte e lazer para a comunidade, o que não ocorreu até os dias atuais.

Disse que também não foi feita abertura de ruas para melhorar o acesso dos moradores às residências edificadas nas laterais da referida área, e que por isso mesmo está solicitando estudos para sua regularização, como também implantação de vias no entorno desse espaço, visando garantir acessibilidade e maior conforto para os moradores.

PODA NECESSÁRIA

O vereador está ainda solicitando ao prefeito Marcelo Iunes, a realização de serviços de podas de árvores existentes na Rua 15 de Novembro entre as Ruas Gonçalves Dias e Duque de Caxias, próximo ao Hospital da Cassems, visando liberar os pontos de iluminação pública e tornar a via mais clara, permitindo maior segurança a todos que transitam pelo local, principalmente moradores.

EM ALBUQUERQUE

Pediu encaminhamento de expediente ao gerente local da Energisa, Marcos Antônio Luglio, e ao prefeito Marcelo Iunes, para que sejam tomadas as providências necessárias visando sanar os problemas no fornecimento de energia elétrica no Distrito Municipal de Albuquerque.

Disse que o problema tem gerado constantes reclamações por parte dos moradores do distrito. As quedas de energia tem causado  diversos problemas, como perda de alimentos e diversos outros produtos oriundos das propriedades rurais que precisam ser conversados em geladeiras ou freezer.