Governo do Brasil lança nova política nacional para ampliar doação de órgãos e diminuir recusa familiar

Em celebração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, o Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que somam R$ 20 milhões em investimentos anuais. A divulgação ocorre em um cenário de crescimento, com o país atingindo a marca de 14,9 mil transplantes no primeiro semestre de 2025, o que representa um aumento de 21% em comparação com o mesmo período de 2022 e o maior número da série histórica. 

O Brasil ocupa a 3ª posição mundial em número absoluto de procedimentos, atrás apenas de Estados Unidos e China, e lidera em transplantes realizados integralmente por um sistema público. Apesar do avanço, a taxa de recusa familiar para doação é de 45%. Para mudar esse cenário, o Ministério da Saúde apresentou o Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT) para qualificar o diálogo com as famílias e o acompanhamento das doações nos hospitais. 

“A principal mensagem que queremos passar às famílias é a segurança e a seriedade do Sistema Nacional de Transplantes, reconhecido mundialmente. Quando um profissional de saúde aborda uma família, ele carrega esse reconhecimento e atua dentro de um sistema sólido e seguro. Ao mesmo tempo, reforçamos a importância de o doador manifestar à família o desejo de doar”

Alexandre Padilha 
Ministro da Saúde 

QUALIFICAÇÃO – O programa visa reconhecer e valorizar as equipes que atuam dentro dos hospitais, responsáveis pela identificação de potenciais doadores, logística do processo e a conversa com os familiares. Os profissionais terão incentivos financeiros conforme o volume do atendimento e indicadores de desempenho, que incluem o aumento das doações. 

CAMPANHA – O Ministério da Saúde também lançou a campanha de conscientização “Doação de Órgãos. Você diz sim, o Brasil inteiro agradece. Converse com a sua família, seja um doador”. A campanha tem como objetivo informar a população que a autorização para a doação de órgãos é concedida pela família e, portanto, é fundamental que as pessoas comuniquem o desejo de doar aos familiares. Atualmente, mais de 80 mil pessoas aguardam por um transplante no Brasil. 

“A principal mensagem que queremos passar às famílias é a segurança e a seriedade do Sistema Nacional de Transplantes, reconhecido mundialmente. Quando um profissional de saúde aborda uma família, ele carrega esse reconhecimento e atua dentro de um sistema sólido e seguro. Ao mesmo tempo, reforçamos a importância de o doador manifestar à família o desejo de doar”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento de lançamento da campanha. 

“Esse gesto, mesmo em um momento de dor, pode salvar a vida de três ou quatro pessoas e manter viva a memória do ente querido. Por isso, estamos investindo também na formação e orientação dos profissionais, para que saibam acolher e apoiar as famílias nesse processo tão delicado.”, concluiu Padilha. 

POLÍTICA NACIONAL – As ações são consolidadas pela assinatura da Portaria que estabelece a Política Nacional de Doação e Transplantes (PNDT). É a primeira vez, desde a criação do SNT em 1997, que a política é formalizada em um documento específico, organizando os princípios de ética, transparência, anonimato e gratuidade do sistema. 

INVESTIMENTOS – A PNDT é parte de um investimento anual de R$ 20 milhões, sendo R$ 13 milhões destinados à inclusão de novos procedimentos e R$ 7,4 milhões ao PRODOT. As principais atualizações incluem:

• Novos procedimentos no SUS: dos transplantes de intestino delgado e multivisceral. Pacientes com falência intestinal terão 100% do tratamento ofertado na rede pública de saúde, desde a reabilitação intestinal até os procedimentos pré e pós-transplante.
• Incorporação do uso rotineiro da membrana amniótica, tecido obtido da placenta após o parto, para pacientes queimados, em especial crianças. O procedimento favorece a cicatrização, reduz o risco de infecções e diminui a dor, beneficiando mais de 3,3 mil pessoas por ano.
• O valor da diária para reabilitação intestinal foi reajustado em 400%, passando de R$ 120 para R$ 600, visando qualificar o tratamento de pacientes com falência intestinal.
• Realização da prova cruzada virtual, exame feito remotamente para avaliar a compatibilidade imunológica entre doador e receptor. Esse recurso reduz riscos de rejeição, traz mais segurança e garante maior agilidade em situações de urgência, permitindo que o transplante aconteça o mais rápido possível.
• Criação de critérios específicos de priorização para pacientes hipersensibilizados, grupo que, após transfusões sanguíneas ou gestações, desenvolve anticorpos que dificultam a compatibilidade é mais um avanço. A medida reduz o tempo de espera e amplia as chances de sucesso nos transplantes renais.
• No campo dos transplantes de medula óssea, o teste de quimerismo, exame de DNA utilizado para monitorar a rejeição e orientar condutas médicas, passa a ser ofertado de forma regular.

LOGÍSTICA – A logística de transporte de órgãos e equipes é um componente essencial para o sucesso do SNT, e a Força Aérea Brasileira (FAB) desempenha uma função central nesta operação. A FAB é responsável por assegurar que os órgãos cheguem ao seu destino com a agilidade necessária para a viabilidade do transplante. 

MISSÕES – Entre 2016 e setembro de 2025, a FAB executou 1.988 missões de Transporte de Órgãos, Tecidos e Equipes (TOTEQ), totalizando 10.926 horas e o transporte de 2.400 órgãos. Os mais frequentes foram fígado (1.130) e coração (704), seguidos por rins (335), pulmões (136), pâncreas (45), baço (24), linfonodos (13), tecidos ósseos (9) e córneas (4). Somente em 2025, foram transportados 196 órgãos, com 175 solicitações recebidas e um total de 1.140 horas e 45 minutos de voo realizados.