Justiça manda governo recontratar 1,7 mil médicos cubanos do Mais Médicos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o governo federal recontrate os 1.789 médicos cubanos que participavam do Mais Médicos e que tiveram o programa interrompido em 2018, após a Cuba encerrar o contrato com o Brasil em razão das mudanças propostas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL).

A decisão contempla a 20ª turma do Mais Médicos e atende um pedido da Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas.

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que proferiu a decisão, pede que a União apresente em um prazo de dez dias um plano de execução para contratação dos profissionais.

Brandão também diz que a crise humanitária e de saúde em Roraima vivenciada pelos indígenas Yanomami também justifica a medida. “O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena ianomâmi. Há estado de emergência de saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde”, escreveu.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado que era “prioridade” dos primeiros cem dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomar o programa.