Ministério da Saúde inclui no SUS tratamento para AVC isquêmico

O Ministério da Saúde incluiu na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) a trombectomia mecânica para tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico agudo. Agora ofertado pelo SUS, o tratamento promete melhorar a qualidade de vida dos pacientes, pois reduz o risco de deterioração neurológica e traz maior independência funcional aos que sofreram o AVC. A inclusão do procedimento está prevista na Portaria 1.996/23, publicada no Diário Oficial na última semana.

A TM é um procedimento cirúrgico para retirada de coágulo ou de algum material que esteja obstruindo o fluxo sanguíneo arterial cerebral com o uso de cateteres. A realização da cirurgia é recomendada apenas para situações em que o paciente apresentou sintomas numa janela entre 8h e 24h.

“A disponibilização da trombectomia mecânica no SUS é um marco importante na atenção e tratamento do AVC isquêmico. Um motivo para nós, gestores e profissionais de saúde, comemorarmos”, pontua a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Suzana Ribeiro. “Além de ofertar uma tecnologia de ponta, permite à população o acesso ao tratamento igualitário e com grande perspectiva de não existirem sequelas que comprometem a condição e a qualidade de vida do paciente”, acrescenta.

Inicialmente, 12 hospitais estão aptos a realizar o procedimento atendendo aos critérios para habilitação previstos na portaria. São eles: Hospital de Base (DF), Hospital Geral de Fortaleza (CE), Hospital Estadual Central (ES), Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS), Hospital de Clínicas (RS), Hospital Municipal São José (SC), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (SP), Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas (SP), Hospital das Clínicas Faepa Ribeirão Preto (SP), Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), Hospital Santa Marcelina São Paulo (SP) e Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (SP).

Estudo Resilient

Estes estabelecimentos participaram do Resilient, um ensaio clínico financiado pelo ministério com vistas a avaliar a viabilidade do tratamento usando a trombectomia na comparação com o tratamento clínico padrão no contexto do SUS.

O estudo foi coordenado pelos médicos Sheila Martins, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Raul Nogueira, do Hospital Moinhos de Vento, também da capital gaúcha; e Otávio Pontes, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. O Resilient foi realizado por meio da Rede Nacional de Pesquisas-AV e serviu como referência para a incorporação da tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

Os gestores estaduais, municipais e distritais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais para a realização do procedimento. Os estabelecimentos deverão comprovar a habilitação como unidade de assistência de alta complexidade em Neurologia e Neurocirugia, como centro de atendimento de urgência tipo III aos pacientes com AVC, entre outros critérios estabelecidos na portaria. A concessão ocorre após análise e aprovação dos pedidos pela pasta.

Serão disponibilizados aproximadamente R$ 74 milhões por ano do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada - para o tratamento. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores mensais, de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na base de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS).

O AVC

O acidente vascular cerebral ocorre quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. No caso do AVC isquêmico, há a obstrução de uma artéria, impedindo a passagem de oxigênio para células cerebrais, que acabam morrendo. Este é o mais comum e representa 85% de todos os casos. No Brasil, foram registradas mais de 185 mil internações e 35.868 mortes por AVC no ano de 2022.