Tudo sobre consulta-publica
CNH MAIS ACESSÍVEL
Qua, 01 Outubro de 2025
Ministério dos Transportes inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil
LOA 2026
Sex, 27 Junho de 2025
Consulta pública para definir prioridades da LOA 2026 segue aberta até o dia 18 de julho
CONSULTA PÚBLICA
Qua, 05 Fevereiro de 2025
Governo Federal realiza audiência pública sobre a primeira concessão da Hidrovia do Rio Paraguai
HIDROVIAS
Sex, 20 Dezembro de 2024
Governo lança consulta pública para concessão da hidrovia do Rio Paraguai
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Qui, 07 Novembro de 2024
Agência abre consultas públicas sobre 5 portarias de modernização do transporte de passageiros em MS
CIGARRO ELETRÔNICO
Sex, 01 Dezembro de 2023
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
CONSULTA PÚBLICA
Ter, 10 Outubro de 2023
Governo Federal faz consulta pública sobre guia para uso consciente de celulares e tablets por crianças e adolescentesPágina 1 de 1
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