Decreto assinado pelo presidente Lula aprova Plano Nacional de Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.136, que aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027. O objetivo é que o Brasil seja o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027, para que o turismo seja vetor de desenvolvimento sustentável e gerador de trabalho e renda para os cidadãos brasileiros. 

Temos o compromisso de alcançar a marca de 10 milhões de visitantes estrangeiros e, se mantivermos os bons resultados registrados neste ano, não tenho dúvida de que atingiremos o objetivo. O plano não é do Ministério do Turismo, é uma orientação para todos, órgãos públicos e iniciativa privada"

Celso Sabino, ministro do Turismo
O documento, também assinado pelo ministro Celso Sabino (Turismo), define metas a serem alcançadas pelo setor nos próximos três anos, como o aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viagens nacionais e alcançar a marca de US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por estrangeiros. 

Estima-se ainda elevar de 2 milhões para 3 milhões o número de postos de trabalho formais no turismo nacional e superar os 8,1 milhões de turistas internacionais anuais, alcançando a marca de 10 milhões. 

"Temos o compromisso de alcançar a marca de 10 milhões de visitantes estrangeiros e, se mantivermos os bons resultados registrados neste ano, não tenho dúvida de que atingiremos o objetivo. O plano não é do Ministério do Turismo, é uma orientação para todos - órgãos públicos e iniciativa privada. É um plano para o Brasil, a ser implementado por todos", afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino. 

São princípios do Plano:

1. Cooperação e regionalização
2. Desenvolvimento e inserção produtiva de pessoas
3. Sustentabilidade
4. Inovação e transformação digital e democratização do acesso ao turismo 

Como visão para 2027, o Plano tem a finalidade de ordenar ações e orientar a atuação do Estado, além do uso de recursos para o desenvolvimento do setor em âmbito nacional. 

PROGRAMAS — Alinhado ao Plano Plurianual 2024-2027, o novo PNT institui 20 programas e planos setoriais. As estratégias serão construídas de forma participativa, no âmbito das Câmaras Temáticas do CNT, que poderão contar com convidados da sociedade civil e especialistas. Uma das ações é o Plano de Adaptação Climática para o Turismo, corroborando a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

QUALIFICAÇÃO - O documento define ainda a execução, entre outros, de programas de qualificação profissional e de inserção produtiva no turismo, de mobilidade e conectividade e segurança turística, além de planos de competitividade, facilitação de crédito e de incentivo, atração de investimentos privados, mobilidade e infraestrutura, marketing nacional e internacional. 

TENDÊNCIAS - O Plano também apresenta as tendências observadas para os próximos anos no setor, a exemplo do afroturismo, do turismo regenerativo (busca por viagens cada vez mais ecologicamente conscientes e com menos impactos ambientais), do nomadismo digital, das experiências gastronômicas como motivação principal de viagens, do turismo de esportes e do turismo musical. "Trabalhamos por sustentabilidade econômica, ambiental e social. É preciso, como estamos fazendo, incentivar o turismo de base comunitária, que permite a distribuição igualitária de benefícios e a redução de danos ambientais. É isso que vamos mostrar ao mundo na COP30, consolidando o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável”, afirmou Sabino. 

COOPERAÇÃO - O PNT será executado em regime de cooperação entre União, estados e municípios e terá o Ministério do Turismo como apoiador na elaboração de planos estaduais, distrital, regionais e municipais de desenvolvimento turístico, em conformidade com o Plano Nacional para o quadriênio 2024-2027.