Conferência da Cidade discute Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Aberta nesta quarta-feira, 26 de março, com a palestra 'O planejamento Urbano e a ATHI', com Kelly Hokama, a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá entra hoje, dia 27, as discussões dentro dos três eixos de trabalho: ‘Articulação entre os Principais Setores Urbanos e com o Planejamento das Políticas Públicas’; ‘Gestão Estratégica e Financiamento’ e ‘Grandes Temas Transversais - Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; Transformação digital e território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares’.

Para esta quinta, está programada a palestra 'Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas' com Jorge de Souza Pinto (Membro do Conselho Estadual das Cidades AGEHAB-MS). Também serão promovidas oficinas temáticas, ao longo do dia e eleição de delegados para 7ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.

Sob coordenação da Prefeitura Municipal, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá, a 7ª Conferência tem como temática "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social", a Conferência visa promover a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos entes federativos – em seus três níveis (Federal, Estadual e Municipal) – com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas e de metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade na formulação de proposições e na realização de avaliações sobre as formas de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e das suas áreas estratégicas; e propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, no Estado e no Município.

Entre as finalidades estão o avanço na construção da Política e do Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, a implementação dos princípios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e a indicação de prioridades à Prefeitura, Governo do Estado e ao Ministério das Cidades. Também serão deliberadas diretrizes para o desenvolvimento urbano e a gestão democrática da cidade.