Conferência Municipal da Cidade vai discutir Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

A 7ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá, que vai ser realizada nos dias 26 e 27 de março no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, tem como objetivo promover o diálogo entre autoridades, gestores públicos e a sociedade civil sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Com a temática "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social", a conferência tem como objetivos promover a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos entes federativos – em seus três níveis (Federal, Estadual e Municipal) – com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas e de metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade na formulação de proposições e na realização de avaliações sobre as formas de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e das suas áreas estratégicas; e propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, no Estado e no Município.

Entre as finalidades da conferência estão o avanço na construção da Política e do Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, a implementação dos princípios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e a indicação de prioridades ao Prefeito Municipal, ao Governo do Estado e ao Ministério das Cidades. Também serão deliberadas diretrizes para o desenvolvimento urbano e a gestão democrática da cidade.

A Conferência Municipal vai eleger delegados para a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.