Corumbá sediará conferência para fortalecer sistema nacional de direitos humanos

A 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos será realizada no dia 12 de agosto, no Centro de Convenções do Pantanal, em Corumbá, com o objetivo de discutir diretrizes para a consolidação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH). O encontro terá como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”.

Com caráter consultivo e propositivo, o encontro busca reunir representantes do poder público e da sociedade civil em um espaço plural e democrático, para avaliar a situação dos direitos humanos no país, diagnosticar violações e elaborar propostas de enfrentamento a retrocessos, além de fortalecer a institucionalidade das políticas públicas na área.

A 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos terá coordenação da Câmara Municipal de Corumbá, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica e parceria com entidades da sociedade civil. Contará com a participação dos municípios de Aquidauana, Anastácio, Ladário e Miranda.

A programação conta com seis eixos temáticos, definidos a partir das diretrizes da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: enfrentamento de violações; fortalecimento da democracia e da participação popular; consolidação da igualdade; sustentabilidade e desenvolvimento humano; proteção internacional dos direitos humanos; e estruturação de sistemas institucionais de promoção e prevenção.