Prefeitura inicia processo licitatório para restauração da Casa do Artesão

A Prefeitura de Corumbá iniciou o processo licitatório para as obras de restauração e ampliação da Casa do Artesão, um dos principais símbolos culturais do município. O aviso de licitação foi publicado no DIOCORUMBÁ dessa quarta-feira, 25 de fevereiro, por meio do Processo nº 17.869/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 02/2026, conduzida pela Secretaria Executiva de Licitações e Contratações.

A intervenção será executada pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN) e prevê investimento estimado em R$ 4.726.196,66, com recursos provenientes do Governo Federal, por meio do programa PAC Patrimônio Cultural. A contratação será pelo regime de empreitada por preço unitário, com julgamento pelo menor preço, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas vigentes.

Anunciada em 2025 durante as comemorações dos 50 anos da Casa do Artesão, a restauração foi tratada como prioridade pela gestão municipal. À época, o prefeito destacou o compromisso de destravar obras paralisadas e valorizar a memória local. Agora, com a abertura oficial da licitação, o projeto avança para a fase de contratação da empresa responsável pela execução.

O novo projeto prevê a restauração do prédio histórico do século 19, que abrigou a antiga cadeia pública até 1970, além da ampliação e adequação dos espaços internos. A proposta inclui melhorias sanitárias e estruturais, implantação de tratamento de água para as oficinas de couro e argila, acessibilidade e a criação de área destinada a restaurante ou lanchonete com oferta de comida típica, fortalecendo o turismo de experiência.

Atualmente, cerca de 15 artesãos atuam diariamente no espaço, que comercializa trançados, esculturas, amigurumis, farinha de bocaiúva e outros produtos que representam a identidade pantaneira. A proposta da Prefeitura é garantir que as atividades sejam organizadas para minimizar impactos durante as obras e, após a reforma, lançar edital de ocupação para democratizar o acesso ao local.

O recebimento das propostas começa no dia 2 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília), e segue até 17 de março, às 9h29. A sessão pública está marcada para o mesmo dia, às 9h30. O edital está disponível no Portal da Transparência do Município e nas plataformas oficiais de compras públicas.