Prefeitura abre licitação para construção de escola no bairro Cristo Redentor

A Prefeitura de Corumbá publicou aviso de licitação para a construção de uma escola de tempo integral no bairro Cristo Redentor. O processo nº 23.216/2024 refere-se à Concorrência Eletrônica nº 01/2026, conduzida pela Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, e será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, além de decretos municipais e demais normas vigentes. O edital foi publicado no DIOCORUMBÁ da terça-feira, dia 24 de fevereiro.

A obra será executada por empresa especializada no ramo de engenharia e atende à demanda da Secretaria Municipal de Educação. A nova unidade seguirá o padrão “Escola 5 Salas”, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA. O investimento estimado é de R$ 8.358.228,81, com critério de julgamento pelo menor preço e regime de execução por empreitada por preço global.

O projeto prevê a construção de uma escola térrea destinada ao Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano, com capacidade para atender até 350 alunos em dois turnos (matutino e vespertino) ou 175 estudantes em período integral. A estrutura será implantada conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital.

O recebimento das propostas e documentos de habilitação começou nessa quarta-feira, 26 de fevereiro, às 9 horas (horário de Brasília), e segue até 16 de março de 2026, às 9h29. A sessão pública está marcada para o mesmo dia, às 9h30. O edital está disponível no portal da Prefeitura de Corumbá e em plataformas oficiais de compras públicas.