Educação
Canais do MEC tiram dúvidas sobre o Pé-de-Meia
Seção Perguntas Frequentes e Fale Conosco do Ministério da Educação buscam sanar dúvidas do público sobre o programa, que não precisa de cadastro.
Sáb, 17 Fevereiro de 2024 | Fonte: Assessoria MEC
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, em seu portal, uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. Estudantes com dúvidas também podem fazer contato pelo Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento, por meio da opção 7. O objetivo dos canais de comunicação é orientar e informar o público em geral sobre o Pé-de-Meia; a participação dos estudantes; e a colaboração entre o Ministério, os sistemas de ensino e as instituições federais que ofertam o ensino médio.
O Programa Pé-de-Meia é uma poupança destinada aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino, que prevê o pagamento de incentivos anuais até R$ 3 mil por beneficiado. Ao final da etapa de ensino, o valor pode atingir R$ 9.200.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, a prioridade será de beneficiários do Programa Bolsa Família.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital e municipais) deverão colaborar com o MEC na execução do programa, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso de seus estudantes ao incentivo financeiro, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024, que instituiu o Pé-de-Meia.
As normas e os procedimentos para a gestão dos respectivos incentivos financeiro-educacionais estão estabelecidos na Portaria n. 83/2024. Já o calendário operacional do programa para o ano de 2024 é detalhado na Portaria n. 84/2024. Ambas foram publicadas no dia 8 de fevereiro, no Diário Oficial da União.
Veja Também
Foi promulgada nesta semana a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de ...
O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta sexta-feira (2) a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em nota ...
Os candidatos convocados em primeira chamada para os cursos de graduação do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), por meio da seleção voltada a por...
O estado do Mato Grosso do Sul teve 2.802 estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo...
Últimas Notícias
- 19 de Maio de 2024 Sede de associação reinaugurada em Poconé amplia oportunidades para comunidade do Capão de Angico
- 19 de Maio de 2024 A COMPLEXA TEIA ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS
- 19 de Maio de 2024 INICIA O PRAZO PARA VAQUINHAS ELEITORAIS: ESPECIALISTA EXPLICA REGRAS
- 19 de Maio de 2024 PRF apreende 46,4 kg de cocaína escondidos em estepe na BR-262
- 19 de Maio de 2024 Costa Rica desencanta e vence Pouso Alegre pela Série D do Brasileiro
- 19 de Maio de 2024 Conferência Municipal da Cidade acontece nos dias 28 e 29 de junho, no Centro de Convenções
- 19 de Maio de 2024 Passageiro é detido no Aeroporto de Corumbá com 125 cápsulas de cocaína no estômago
- 19 de Maio de 2024 O PESO DOS IDOSOS NA BALANÇA ELEITORAL
- 19 de Maio de 2024 A CATÁSTROFE
- 19 de Maio de 2024 QUESTÃO DE DIGNIDADE, CONSCIÊNCIA, LEALDADE E EMPATIA
- 19 de Maio de 2024 UMA VISITA A OSNI BAMBUZEIRO
- 19 de Maio de 2024 A RECOMPENSA QUE NOS ESPERA
- 18 de Maio de 2024 Forças Armadas e sociedade civil transportam 3,6 mil toneladas de donativos ao Rio Grande do Sul na maior campanha humanitária já registrada no país
- 18 de Maio de 2024 Polícia apreende 53 kg de drogas em caminhão que levava doações ao Rio Grande do Sul (vídeo)
- 18 de Maio de 2024 Nelsinho Dib pede informações sobre multas aplicadas pelo Procon a partir de 2021