Curso forma profissionais para inclusão de migrantes e refugiados no ensino

O Ministério da Educação (MEC) realizará o curso "Educação em Direitos Humanos: inclusão escolar de migrantes, refugiados e apátridas na fronteira de Mato Grosso do Sul". A formação é voltada a profissionais da educação das redes de ensino do estado, que podem se inscrever até 30 de agosto, por meio de formulário  disponibilizado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). 

O curso será ministrado por uma equipe de profissionais de ensino da universidade e terá carga horária de 120 horas. Serão ofertadas 400 vagas em modalidade semipresencial, com atividades nas cidades Corumbá e Ponta Porã. A aula inaugural está prevista para acontecer no dia 4 de setembro, às 19h (horário local) e 20h (horário de Brasília).  

As aulas serão ministradas por meio da plataforma Google Meet, mas estão previstos cinco encontros presenciais ao longo do curso. Há a previsão de investimentos em bolsas para uma equipe, formada por servidores da própria universidade, que trabalhará no projeto.  

O curso busca promover a formação continuada na perspectiva da Educação em Direitos Humanos, visando fortalecer as capacidades institucionais e pedagógicas de acolhimento, inclusão, permanência e garantia do direito à educação de migrantes, refugiados e apátridas em contextos escolares de fronteira. 

Ao todo, serão ministrados oito módulos com os seguintes temas: 

Fundamentos da Educação em Direitos Humanos em contextos de fronteira;

Direito à educação de migrantes, refugiados e apátridas;

Acolhimento, inclusão e mediação intercultural e linguística;

Enfrentamento da xenofobia, do racismo e de outras formas de discriminação no ambiente escolar;

Gestão, planejamento, monitoramento e avaliação para a equidade;

Educação ambiental, sustentabilidade, crise climática e mobilidades;

Tecnologias digitais e produção de materiais pedagógicos;

Oficina de elaboração do caderno pedagógico e do kit de protocolos institucionais. 

Os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm como competências garantir o direito à matrícula e desenvolver ações pedagógicas que assegurem o acolhimento e o acesso à educação de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, conforme estabelece a Resolução CNE/CEB nº 1/2020. A norma explicita que a matrícula deve ocorrer sem mecanismos discriminatórios e ser facilitada, considerando a condição de vulnerabilidade desses estudantes.